Diretoria da EMERJ - Emerj - Tribunal de JustiÃ§a do Estado do Rio ...

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O que há de mais evidente nos dados, inicialmente, é a predominância das atividades práticas sobre as acadêmicas nos históricos profissionais dos alunos. À exceção das atividades em escritórios-modelo (que já se situam na fronteira entre o ensino e a prática do Direito), as incidências dos estágios e da advocacia superam consideravelmente as da monitoria, pesquisa e ensino em Direito. Nossa primeira hipótese no tocante à experiência profissional da maioria dos alunos da EMERJ é, portanto, a de que as Faculdades de Direito cumprem um papel coadjuvante na sua formação profissional, ficando o protagonismo com o aprendizado prático (entenda-se, com os práticos). Isto não pode me levar à afirmação definitiva de que para a maioria dos concursandos a estratégia de preparação para concursos vem de longa data e começa mesmo antes da formatura, e que o aprendizado prático é seu elemento constitutivo, mas permanece como hipótese forte. Em segundo lugar, chama à atenção o fato de que alguns alunos indicam como experiência profissional atividades internas ao Poder Judiciário, que necessitam da confiança direta de um magistrado, como a conciliação e a assessoria a desembargadores. Tais atividades demonstram uma afinidade prévia com a profissão judicial, não apenas pela familiaridade com o trabalho jurisdicional, mas pela familiaridade com magistrados. Ainda, reforçando a hipótese da estratégia da “escadinha”, encontramos as incidências do trabalho de serventuário da justiça e advogado público. Por fim, as incidências de serviço público não jurídico e de militares, além de reforçarem a hipótese da mudança exógena de carreira ainda vinculam esta estratégia à afinidade ao serviço público. 8b – Outros bacharelados Um dado ainda extraído dos curriculum vitae dos alunos no tocante à formação acadêmica é o referente a outros cursos de graduação além do de Direito. Dos 704 alunos da EMERJ, 37 (5,25%) possuem outros cursos de graduação, a saber: Engenharia (6), História (3), Administração de Empresas (3), Ciências Sociais (3), Letras (3), Odontologia (2), Psicologia (2), Arquitetura (1), Medicina (1), Artes Cênicas (1), Contabilidade (1), Enfermagem (1), Física (1), Astronomia (1), Teologia (1), Relações Internacionais (1), Comunicação (1), Formação Militar Superior (1), Geografia (1), Arquivologia (1) e Pedagogia (1). Este dado, ainda que de forma mitigada, contribui para o estabelecimento da diferença entre as estratégias endógena e exógena de mudança de carreira. R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 56, p. 7-31, out.-dez. 2011 21
8c – Estudos jurídicos no exterior Dos 704 alunos da EMERJ, 21 (2,98%) possuem estudos jurídicos no exterior, notadamente cursos de curta duração e o que conhecemos como graduação “sanduíche” 9 . Os países onde estes estudos foram efetuados são os seguintes: Estados Unidos (8), Portugal (4), Inglaterra (4), França (2), Canadá (1), Alemanha (1) e Holanda (1). 8d – Estudos de línguas no exterior Dos 704 alunos da EMERJ, 29 (4,12%) possuem estudos de línguas no exterior, notadamente cursos de curta duração e o que conhecemos por “intercâmbio”. Os países onde estes estudos foram efetuados são os seguintes: Estados Unidos (11), Inglaterra (9), França (3), Espanha (2) Canadá (1), Alemanha (2) e Argentina (1). 8e – Pós-Graduação, Especialização e MBA Dos 704 alunos da EMERJ, 53 (7,53%) possuem um título de Pós- Graduação lato sensu, Especialização ou MBA. As instituições responsáveis por estas titulações são as seguintes: Universidade Gama Filho (11), Universidade Estácio de Sá (10), Fundação Getúlio Vargas (7), Universidade Candido Mendes (6), Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (5), Universidade Veiga de Almeida (4), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2), Univercidade (2), Universidade Federal Fluminense – UFF (2), Universidade Federal de Juiz de Fora (2), Universidade Católica de Petrópolis (1), Universidade de Brasília (1). 8f – Mestrado e doutorado Dos 704 alunos da EMERJ, 9 (1,28%) possuem títulos de mestre e doutor. Dos que possuem título de mestre, apenas quatro o são em Direito, sendo as demais áreas Educação (1), Morfologia (1), História (1), Física (1 – mestrado e doutorado), Mestrado em Instituição Militar (1). Estes dados reforçam ainda mais a hipótese formulada no item 8b acima. 9 – Diferenças entre os alunos das turmas da manhã e da noite A afirmação frequente acerca das diferenças de perfil dos alunos em cursos em que a mesma formação é ministrada nos turnos diurno e 9 Consiste no cumprimento de um semestre do curso de graduação no Brasil em Faculdade de Direito no exterior. 22 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 56, p. 7-31, out.-dez. 2011
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2. Fases Metodológicas do direito
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2.4. Neoprocessualismo ou formalism
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Nessa linha, o processo é um impor
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Como dito, o judicial review aproxi
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Assim, não há controvérsia quand
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ditório efetivo, o juiz natural, a
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Grinover (2ª fase da escola), inau
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O formalismo processual contém, po
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5. Influências de tais postulados
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Arenhart 65 . O processo não busca
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Observe-se que o Novo CPC incorre e
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O mecanismo da mediação é um dos
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deve se revestir de algumas caracte
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Separação judicial. Um instituto
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Discricionariedade Judicial: consid
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Kelsen e Herbert Hart, dois importa
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A partir da 2ª edição do seu Teo
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o caráter criativo e construtivo d
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3.2. O papel do julgador na teoria
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de decisões proferidas por outros
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4. CONCLUSÃO ar-se em seu próprio
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1. INTRODUÇÃO O Inadimplemento An
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de uma interpretação sistemática
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2.2 O caso Hochster v. De La Tour A
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Non è necessaria la costituzione i
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(3) As disposições do parágrafo
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obrigação total, como pela recusa
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Com isso, percebe-se que o comporta
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Além disso, outro impedimento à i
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cional, na qual, em razão da inuti
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Alienação Parental (uma visão ju
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A época atual é de refinamento in
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A alienação parental é o tema qu
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Durkheim e o fenômeno jurídico na
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A objetivação do controle inciden
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Em sentido contrário, o saudoso pr
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que se vem afirmando sobre a corret
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Aplicação do art. 101 RISTF, a te
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Dessa forma, a omissão do Senado F
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que vão desde a fraude com cartõe
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NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE ARTIG
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