sheilla borges dourado - uea - pós graduação

88referido a uma determinada região do país, serve de referência para a descrição ampladesses deslocamentos, tornando mais proeminente a dimensão política dos conhecimentostradicionais associados.Tais diretrizes estão registradas no documento dirigido ao Estado e elaborado naoficina preparatória à consulta pública sobre o APL, em outubro de 2008. Através dele,manifestaram-se representantes de diferentes formas organizativas e de associaçõesvoluntárias, quais sejam: movimento social, ONG, fórum, núcleo de profissionais liberais ecomunidade indígena. Correspondem a essas formas, representantes das seguintesorganizações: Instituto Kaingáng (INKA), do Núcleo de Advogados Indígenas do Brasil,do INBRAPI, do Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Pará, doMovimento dos Pequenos Agricultores (MPA) 93 e do povo Kaingáng da ComunidadeIndígena Serrinha. Reunidos, apresentaram contribuições e demandas relativas à futura leide acesso e uso do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais “associados aosrecursos genéticos”.É flagrante que o discurso indígena veiculado nas “Diretrizes de Serrinha”, último emais recente documento do movimento indígena aqui analisado, guarda diferençassignificativas face ao discurso predominante no início dos anos 90. Outra coisa não sepoderia esperar, considerando que a produção e a difusão do discurso, são variáveis e estãocondicionadas à dinâmica das relações de força e de poder num complexo campo de93 O Movimento dos Pequenos Agricultores nasceu nos “Acampamentos da Seca”, no sul do país, para lutarcontra o modelo dominante de desenvolvimento rural que concentra a terra, domina os recursos naturais ehomogeneíza geneticamente as culturas agrícolas, diante da feroz estiagem de 1995. Tendo em vista que osindicalismo oficial preferia evitar mobilizações, “um grupo de militantes foi para as bases debater com opovo”. Nas palavras do Frei Sérgio Görgen: “O povo queria lutar e decidiu se mobilizar. Mais de 30 milpequenos agricultores foram para as beiras das estradas em todo o Estado do Rio Grande do Sul e SantaCatarina. Eram os Acampamentos da Seca e nascia ali o Movimento dos Pequenos Agricultores MPA quelogo em seguida se enraíza em Santa Catarina, Espírito Santo e Rondônia e depois em todo o territórionacional. Lutas concretas por crédito subsidiado, seguro agrícola e moradia camponesa e um projeto detransformação da agricultura brasileira sempre nortearam as lutas e a organização deste novo Movimento queem 2006 completa dez anos enraizado em 18 Estados da Federação. As marcas do MPA estão nítidas nasconquistas dos camponeses brasileiros nos últimos anos credito com subsídio, renegociação das dívidas,crédito moradia e seguro agrícola. A defesa da Agricultura camponesa e a aplicação do Plano Camponês sãoos horizontes de futuro do MPA.” (in MPA 10 anos de luta e afirmação camponesa. Agenda 2006).