sheilla borges dourado - uea - pós graduação

41Na interpretação jurídica de Shiraishi Neto, ao evocar esta condição de sujeito omovimento indígena coloca o “conhecimento tradicional” como uma figura do presente.Em decorrência, o sentido de “tradicional” hoje rompe com o tempo linear e, e porextensão, com as abordagens evolucionistas e positivistas (SHIRAISHI NETO, 2007),apoiadas em estágios sucessivos de desenvolvimento. Rompe também com as dicotomias eas oposições simétricas entre “tradicional” e “moderno” ou entre “passado” e “presente” ouainda entre o “costume” e a “lei” e permite, com isso, a emergência de um significadorelacional de “conhecimento tradicional”. Tal significado é que relativiza ainda outrasdicotomias, tais como “selvagem” e “civilizado” ou, principalmente, como “oriente” e“ocidente” 47e suas variações como “civilização ocidental” e “ciência ocidental”,demonstrando que os “conhecimentos tradicionais” não podem ser reduzidos a umdualismo supostamente cultural ou a um dualismo geográfico. Em razão disto é que naprodução dos chamados “mapas culturais” 48 os “conhecimentos tradicionais” não podemser confundidos com o lugar geográfico ou com a área de incidência das espéciesefetivamente utilizadas pelos saberes indígenas (ALMEIDA, 2008). Todas estas distinções,que evidenciam as polêmicas em torno dos “conhecimentos tradicionais.47 Para esta crítica apoiei-me no trabalho de relativização desta dicotomia empreendido por Edward Said:“Comecei com a suposição de que o Oriente não é um fato inerte da natureza. Não está meramente lá, assimcomo o próprio Ocidente não está apenas lá.Devemos levar a sério a notável observação de Vico segundo aqual os homens fazem sua própria história, e que só podem conhecer o que fizeram e aplicá-la à geografia:como entidades geográficas e culturais- para não falar das entidades históricas- os lugares, regiões e setoresgeográficos tais como o “Oriente” e o “Ocidente” são feitos pelo homem.” (SAID, 1990, p.16).48 A noção de “mapas culturais”, como instrumentos de conhecimento de realidades localizadas queidentificam inclusive as potencialidades dos recursos naturais, pode ser encontrada nas demandas e processosque tramitam no CGEN, solicitando um parecer do Conselho quanto a ocorrência ou não de acesso ao“conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético” em casos de realização de mapeamentosculturais de terras indígenas, projetados e executados, sobretudo, por organizações não-governamentais. Paraum exemplo consulte-se o “Relatório Final (versão adotada pela Comissão) da CPI destinada a investigar otráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopiratariano Pais.” (Brasília. Câmara dos Deputados, 28 de março de 2006, pp.305-308).