sheilla borges dourado - uea - pós graduação

147dificuldade de comparecerem duas vezes por mês a Brasília 167 . De certo modo, o fatopropicia a presença constante dos representantes dos órgãos governamentais, sediadosem Brasília, ao passo que não favorece outras entidades e órgãos governamentais, bemcomo os convidados permanentes sediados em outras cidades ou estados, tais como oINPA e a COIAB, que têm sede no Amazonas.Observei que a ausência de conselheiros nas reuniões das Câmaras Temáticas érazão de divergências. Isso porque, no Plenário, é comum os conselheiros que nãocomparecem às reuniões prévias das Câmaras Temáticas trazerem à discussão doPlenário as questões já pacificadas ou consensuadas naquela outra esfera de discussão.Esse procedimento provoca perturbação do ritmo das deliberações pelo Plenário, já queeste, regimentalmente, é um espaço de decisão que constitui a instância superior doCGEN, restando às Câmaras Temáticas o lugar de discussões e debates paraencaminhamento ao Plenário.Verifica-se, na estrutura do CGEN, que as possibilidades de participação nasCâmaras Temáticas são maiores devido à sua composição, que permite a presença deassociações voluntárias da sociedade civil nas discussões. Comunidades locais, como oQuilombo Santo Antônio; organizações indígenas regionais que funcionam como redesde organizações, como a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro(FOIRN), associações de povos dos terreiros, como a Associação Cultural dePreservação do Patrimônio Bantu (ACBANTU) e a Associação Xavante, participaramdiretamente de discussões 168 .O Ministério do Meio Ambiente fornece passagens aéreas e diárias arepresentantes de comunidades tradicionais e povos indígenas, a fim de garantir a sua167 Cf. ata da 59ª Reunião.168 Essas entidades mencionadas participaram da 30ª Reunião da Câmara Temática de ConhecimentoTradicional realizada em 13 de setembro de 2006, com o objetivo de apreciar e discutir os procedimentosa serem adotados no estabelecimento de critérios para registro de conhecimento tradicional associado.