sheilla borges dourado - uea - pós graduação

134No que diz respeito às atas de reuniões consultadas, consistem, por si mesmas,numa fonte riquíssima de informações. As atas, todavia, não podem ser lidas como textoautomizado, já que se encontram atreladas a um feixe intrincado de relações sociais.Através delas, podem-se identificar os discursos das diversas entidades representadasnas reuniões, bem como as tensões e dissensos entre os posicionamentos deconselheiros e demais participantes, sejam convidados permanentes, especialistas ououvintes. Por uma razão prática, e no intuito de manter o foco na análise da participaçãoindígena no CGEN, deixei de tratar neste trabalho de questões relevantes que aparecemnas atas, referidas, por exemplo, aos contratos de repartição de benefícios submetidos àavaliação do Plenário, aos procedimentos de sigilo nas reuniões e aos intensos debatesem torno de expressões e termos que compõem os textos legais, tais como “comunidadelocal”, “derivados” e “potencial de uso comercial”. Essas questões mereceriam umestudo mais aprofundado, contudo, tratar de todas elas escaparia ao objetivo delimitadonesta dissertação.As atas, enquanto fontes documentais, também apresentam limitações, uma vezque elas não descrevem de maneira pormenorizada cada fato ocorrido nas reuniões doCGEN. Conforme pude perceber nas entrevistas, há lacunas nos registros. Nestesentido, o que não está escrito nas atas poderia até sugerir maior complexidade do queaquilo que foi efetivamente registrado e tornado público. As atas também podemapresentar imperfeições, como a da 46ª Reunião Ordinária, na qual foi convocada aConsulta Pública n. 02 pelo CGEN. Na versão disponibilizada na página web doConselho, as linhas 74 a 110 encontram-se em branco, inteiramente vazias 147 . Aspossíveis omissões indicam que, para compreender aquela complexidade, cabedescrever, de maneira mais detalhada, a dinâmica do Conselho e as eventuais tensões e147 Cf. http://www.mma.gov.br. Acesso em 28 de dezembro de 2008.