sheilla borges dourado - uea - pós graduação

119Segundo os relatórios da FEPI, para a maior parte dos “multiplicadorescapacitados”, o tema da regulação jurídica dos conhecimentos tradicionais associados àbiodiversidade e da repartição de benefícios derivados de sua utilização por terceirosjamais havia sido apresentada aos povos indígenas do Amazonas. Aliás, para a maior partedeles, as oficinas serviriam para informar acerca do papel dos conhecimentos tradicionaisassociados à biodiversidade no mundo pós-CDB e sobre a sua condição de titulares dedireitos sobre tais conhecimentos, mais do que propriamente responder ao questionário doCGEN/MMA. Inclusive, na maioria das oficinas, o objetivo de responder ao questionáriofoi frustrado por duas razões principais, apontadas pelos próprios indígenas: a falta de maisinformações que subsidiassem o preenchimento satisfatório e esclarecido do questionário eo excesso de palavras técnicas que não são dominadas pelos povos indígenas.Assim, foram recorrentemente manifestadas as dificuldades dos sujeitos indígenasem apropriar-se desse conteúdo. A própria separação feita pela legislação de propriedadeintelectual, que classifica os conhecimentos tradicionais - na condição de bens imateriais -em objeto de direito autoral ou de propriedade industrial, foi igualmente questionada einsuficientemente compreendida, conforme relatos da FEPI 123 .A partir da realidade observada durante as oficinas no Amazonas, pode-se dizer quea situação se agrava quando as línguas nativas são as faladas de forma prioritária – oumesmo exclusiva – nas comunidades indígenas. Um exemplo foi dado no decorrer daoficina realizada em Tefé (AM), em setembro de 2007, assim relatado pela FundaçãoEstadual dos Povos Indígenas (FEPI):Os povos Madihá Kulina e Takanã Katukina falam prioritariamente suaspróprias línguas. A compreensão da língua portuguesa é restrita a algumaspalavras, com exceção de alguns indivíduos que moram na cidade há algumtempo, mas em pequeno número. Assim sendo, todas as informações da oficina123 Consta do relatório da FEPI a seguinte anotação: “As populações indígenas detêm seus conhecimentostradicionais de acordo com suas realidades, sem necessidade de separação entre conhecimentos. Dentro davisão e do saber indígena os conhecimentos estão interligados, não sendo possível dissociá-los. Neste caso apartir do momento que o conhecimento tradicional é apresentado, separadamente aos povos indígenas,geram-se dúvidas que dificultam o entendimento.”