sheilla borges dourado - uea - pós graduação

46A percepção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade como umafonte de informação para a indústria farmacêutica se transformou num lugar-comum, nãoapenas no discurso da militância do movimento indígena, mas, sobretudo, na análise dospesquisadores e nos discursos de órgãos e agências oficiais. Mais recentemente, tambémestá se tornando um lugar-comum nas manifestações formais das indústrias cosmecêuticase cosméticas, usuárias de tecnologia de ponta envolvendo a biodiversidade.Os representantes indígenas, presentes às conferências mencionadas, afirmamreconhecer o “valor estratégico” do conhecimento tradicional associado em face dosprojetos de tecnologia de ponta desenvolvidos pela bioindústria nacional e estrangeira.Essa postura coincide com o discurso oficial 54 .A predominância do interesse pelas potencialidades medicamentosas dosconhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, em detrimento de outraspossibilidades de seu uso, certamente tem relação direta com a quantidade de recursosfinanceiros envolvidos na produção das referidas indústrias. “Valor estratégico”, nestecontexto, tem uma conotação essencialmente econômica.2. Conhecimento tradicional associado como patrimônio culturalPara o direito internacional, a noção de patrimônio cultural é primeiramentedefinida na Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural de1972. Essa Convenção procede a uma distinção entre o patrimônio cultural e o patrimônionatural e, conforme consta das suas Considerações Preliminares, a classificação adotadaestabeleceria o seguinte:54 Isso fica demonstrado especialmente no texto da II Carta de Manaus, de 2004.