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sheilla borges dourado - uea - pós graduação

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71ambiental. Do mesmo modo o sexto evento, II Cáucus Indígena Internacional sobre Acessoe Proteção de Conhecimentos Tradicionais e Biodiversidade, mantém-se num planotransnacional, tendo em vista que se destina a subsidiar as discussões sobre o art. 8j daCDB no âmbito da 9ª Conferência das Partes 78 que ocorreu em 2008 na cidade de Curitiba.Os signatários desse documento não são representantes apenas de povos indígenas, mastambém de comunidades tradicionais não-indígenas.O segundo plano concerne a três eventos ocorridos entre dezembro de 2001 edezembro de 2004 que responderam pela designação de “conferência dos pajés”. Emborasomente dois deles sejam classificados explicitamente como conferências, o terceiro podeser assim denominado, porquanto a sua composição é semelhante à dos dois outros: pajés elideranças indígenas. O produto mais expressivo do evento ocorrido no Maranhão consistena Carta de São Luis, o primeiro documento a tratar especificamente da relação entre osconhecimentos tradicionais associados de povos indígenas e a propriedade industrial. ACarta de São Luis foi firmada por vinte representantes indígenas e enviada à OMPI. Osoutros dois produtos, correspondentes às conferências de 2002 e 2004, realizadas emManaus, correspondem à I e II Cartas de Manaus, dirigidas ao Governo do Amazonas egoverno federal, firmadas por pajés e lideranças indígenas.O terceiro plano de interlocução refere-se a mobilizações ocorridas em 2007 e 2008que já levam em conta a experiência da participação de representantes indígenas nasdiscussões no âmbito do CGEN e das consultas públicas. A Declaração do Rio Negro,produzida a partir da Consulta Pública acerca do Anteprojeto de Lei sobre Acesso e Uso dePatrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados (APL), foi remetida à CasaCivil da Presidência da República como manifestação dos povos indígenas e comunidadestradicionais da região do Rio Negro (AM). O documento resulta da oficina para a consulta78 As Conferências das Partes são reuniões periódicas dos países signatários da CDB, denominados Partes,para a articulação de ações que dêem cumprimento ao disposto nessa convenção.

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