sheilla borges dourado - uea - pós graduação

153CGEN: debates e tensõesAnalisando o funcionamento do CGEN percebe-se que o conselho, por si só,constitui mais que um mero lugar institucional de múltiplos debates, onde diferentesforças se defrontam. As distintas posições e os argumentos que lhes são adstritosdeixam entrever um sem número de conflitos latentes.Foi possível perceber um sistema de relações entre agências distintas e seusrespectivos agentes, bem como elementos estruturantes de um vasto campo de debatesrelativamente autônomo, em que se movimentam interesses contrastantes e emsucessivos confrontos, que evidenciam relações tensas.Para analisar a dinâmica destas relações e seu grau de tensão, pode-se recorrernovamente ao conceito de campo tal como definido por Bourdieu. Esta noção, para ele,consiste na estrutura de um campo de forças (BOURDIEU, 1968) composto por agentes– indivíduos e instituições – dispostos em confronto como linhas de forças e de lutasque obedecem a leis mais ou menos específicas, para conservar ou transformar o mundosocial. A oposição e a complementaridade entre conselheiros e convidados permanentese especialistas perfazendo um complexo de relações sociais, constituem a estruturaelementar deste campo. Os defensores da propriedade industrial, como o INPI, aConfederação Nacional de Indústria (CNI) e outras entidades empresariais, consideramo direito natural como fundamento dos direitos de propriedade intelectual. Taisargumentos nem sempre se coadunam com aqueles que representam os “autores” dosconhecimentos tradicionais, que não se apóiam necessariamente no direito natural. Cadamembro do conselho empenha, em sua relação com os outros, uma pretensão àlegitimidade e é neste contexto que as disputas encontram condições propícias para suamanutenção.