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534. Conhecimento tradicional associado como informaçãoTanto o patrimônio genético como o “conhecimento tradicional associado”,conforme definição legal, constituem informações. O art. 7º da MP 2186-16/2001 define opatrimônio genético como sendo:A informação de origem genética, contida em amostras do todo ou de parte deespécime vegetal, fúngico, microbiano ou animal, na forma de moléculas esubstâncias provenientes do metabolismo destes seres vivos e de extratosobtidos destes organismos vivos ou mortos, encontrados em condições in situ,inclusive domesticados, ou mantidos em coleções ex situ, desde que coletadosem condições in situ no território nacional, na plataforma continental ou na zonaeconômica exclusiva (MP 2.186-16/01, art. 7º, inc. I).Já o conhecimento tradicional associado é tido como a “informação ou práticaindividual ou coletiva de comunidade indígena ou de comunidade local, com valor real oupotencial, associada ao patrimônio genético” (MP 2186-16/01, art. 7º, inc. II). Pelalegislação vigente, o que interessa, portanto, segundo a autora citada, é a informação.Diferentemente da ciência desenvolvida até os anos 1950, que trabalhava basicamente commatéria e energia, na contemporaneidade, a ciência tem na informação a sua principal basede sustentação (SANTOS, 2005, p. 88).Observa-se que a definição proposta no anteprojeto de lei da Casa Civil deu outrafeição ao definir o conhecimento tradicional, e não o reduziu explicitamente à merainformação. Segundo o APL, o conhecimento tradicional associado é“todo conhecimento, inovação ou prática, individual ou coletiva, dascomunidades indígenas, quilombolas ou tradicionais, associado às propriedades,usos e características da diversidade biológica, dentro de contextos culturais quepossam ser identificados como dessas comunidades, ainda que disponibilizadofora desses contextos, tais como em bancos de dados, inventários culturais,publicações e no comércio” (art. 7º, inc. XVI).No entanto, implicitamente, nota-se a identificação do conhecimento tradicionalcom a informação, na medida em que ele pode ser encontrado em contextos culturaisespecíficos ou fora deles, como em bancos de dados e inventários.