sheilla borges dourado - uea - pós graduação

72pública realizada em dezembro de 2007 em São Gabriel da Cachoeira (AM), tendo sidofirmada por líderes tradicionais e profissionais dos povos e organizações indígenas,especialmente daquela região. Já as Diretrizes de Serrinha consistem num documentodirigido ao Estado Brasileiro e escrito na oficina preparatória à consulta pública sobre omesmo APL, em outubro de 2008. Através dele, representantes do Instituto Kaingáng(INKA), do Núcleo de Advogados Indígenas do Brasil, do INBRAPI, do Fórum de Povos eComunidades Tradicionais do Estado do Pará, do Movimento dos Pequenos Agricultores(MPA) e do povo Kaingáng da Comunidade Indígena Serrinha apresentaram contribuiçõese demandas relativas à futura lei de acesso e uso do patrimônio genético e dosconhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos.Para melhor compreensão desses documentos, apresentarei um quadro-síntesedesses três planos de interlocução política que se materializam nos seguintes documentos:A Carta da Terra dos Povos Indígenas, apresentada na Conferência das Nações Unidassobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), que abre a série de sete documentosanalisados até o ano de 2008. Os demais são: Carta de São Luis do Maranhão (2001), ICarta de Manaus (2002), II Carta de Manaus (2004), Declaração do Rio Negro (2007),Documento Final do II Cáucus Indígena Internacional (2008) e as Diretrizes de Serrinha(2008). [Quadro 1 – Da Carta da Terra às Diretrizes de Serrinha: documentos domovimento indígena sobre conhecimentos tradicionais e propriedade].No segundo momento, o propósito deste capítulo é buscar situar determinadasorganizações indígenas sediadas no Amazonas no campo de disputas em torno daregulação jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Atravésdesse estudo, pretendo identificar as relações de mediação que se estabelecem nesse campoentre as organizações indígenas locais observadas e as organizações de representação