sheilla borges dourado - uea - pós graduação

4A primeira tentativa de delimitar o objeto de reflexão dessa dissertação já ensejauma série de questões. O que são os conhecimentos tradicionais associados àbiodiversidade? De que participação estamos falando? Quais são os limites fáticos ejurídicos dessa participação? Quem são os povos indígenas, vinte anos após apromulgação da Constituição Federal brasileira? De que maneira e através de quem ospovos indígenas participam do campo político em que se discute a criação de normasjurídicas sobre os conhecimentos tradicionais associados? Essas perguntas podem parecersimples, no entanto, têm implicações bastante complexas que serão abordadas ao longodeste trabalho.Em primeiro lugar, no que tange à participação, é preciso considerar que se trata deum dos jargões que admite inúmeras construções de significados, especialmente seadjetivado (RAHNEMA, 2005, p. 116), a exemplo das expressões “participação política”,“participação social”, “participação ativa”, “participação plena e efetiva”, “participaçãocomunitária”, dentre outras. A esse respeito, adverte Almeida que expressões como“participação” e “participativo” têm sido largamente utilizadas por políticas oficiais erefletem as novas formas de que se reveste o discurso da dominação, razão pela qualdevem ser repensadas criticamente (ALMEIDA, 2004) 3 .Importa esclarecer que, como objeto deste trabalho, a participação de que se trata éa participação no campo político.A partir da leitura de Rahnema, parto da hipótese de que existem variados tipos departicipação, configurando diversos níveis de uma participação escalonada, cujo exercícionão é livre no campo político porquanto depende de variadas condicionantes e estásubmetida a certos mecanismos de monitoramento. Nas palavras daquele autor,3 Alega o antropólogo que: “A primeira impressão é que o discurso da dominação se apropriou de categoriasque até então eram de uso dos movimentos sociais, das entidades sindicais e das associações voluntárias deoposição às políticas governamentais. O léxico da interlocução dessas agências da sociedade civil com osaparatos de poder teria sido formalmente apropriado por estes últimos”. (ALMEIDA, 2004)