sheilla borges dourado - uea - pós graduação

15CAPÍTULO 1 – O CAMPO DE DEBATES DA REGULAÇÃO JURÍDICA DOSCONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOSA regulação jurídica do acesso e do uso de patrimônio genético e de conhecimentostradicionais associados é terreno de variadas disputas protagonizadas por umamultiplicidade de instituições e indivíduos, entidades governamentais, organizações nãogovernamentais,movimentos sociais, setores industriais e pesquisadores. Estar ciente dessamultiplicidade de agentes sociais defensores de interesses da mesma forma diversos,consiste num dos pressupostos para a compreensão do processo de regulação jurídica emcurso. Adoto a “teoria do campo” de Pierre Bourdieu como instrumento de análise desseprocesso e através dela pretendo esboçar a constituição desse espaço de lutas travadas noambiente político em que se dá a discussão em torno da criação de normas jurídicasreguladoras do acesso e do uso de conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade.Trata-se, portanto, de um campo político, que não exclui a interferência de outros campos,conforme a teoria de Bourdieu. A construção do campo se justifica, pois permite enxergaras diferentes posições e os limites de validade das diferentes tomadas de decisão(BOURDIEU, 2004, p. 45) 19 .O campo de Bourdieu é um mundo social composto por agentes – indivíduos einstituições – os quais ocupam posições que dependem do seu capital simbólico. Osagentes desenvolvem estratégias que dependem, elas próprias, em grande parte, dessasposições ocupadas (BOURDIEU, ibid., p. 29). Para o sociólogo, as relações estabelecidasno campo, caracterizam-se pela força e pela dominação, são objetivas e dinâmicas eencontram-se desequilibradas, detidas conforme a medida disponível do capital simbólico19 O campo de Bourdieu é comumente utilizado como categoria de análise de situações em que se identificamtensões e disputas. Foi utilizada pelo antropólogo Antônio Carlos de Souza Lima para esboçar a constituiçãode um campo político na elaboração e execução da política indigenista oficial brasileira desde a criação doServiço de Proteção aos Índios, destacando as posições em jogo na disputa. (LIMA, 1995).