sheilla borges dourado - uea - pós graduação

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Obrigada à professora Dra. Maria Helena Ortolan (UFAM) e à coordenação doCurso de Gestores de Projetos Indígenas do Corredor Central da Amazônia(CINEP/COIAB). Meus sinceros agradecimentos aos futuros gestores indígenas deSanta Izabel do Rio Negro e Barcelos (AM): Alcemir Melgueiro Brazão, Alessandrodos Santos Cruz, Ângela Maria Lima Moraes, Cleocimara Reis Gomes, Edenir SilvaBrazão, Ilma Fernandes, Jaqueline Pimenta Sanches, Perpétua Cruz e Valter da SilvaMonteiro, com carinho e amizade.Agradeço àqueles que gentil e pacientemente me concederam entrevistas: Sr.Pedro Ramos (CNS), Sr. José Alberto Peres (COMAGEPT), Sra. Lúcia FernandaKaingáng (INBRAPI), Sra. Maria Celeste Emerick (FIOCRUZ) e Sr. Fortunato RabeloCastro (ASIBA).Por fim, mas não menos importante, agradeço a Alfredo Wagner por meacompanhar nesta travessia.Manaus, junho de 2009.
RESUMOO presente trabalho pretende investigar as formas de participação dos povosindígenas no debate político em torno da regulação jurídica dos conhecimentostradicionais associados à biodiversidade. A regulação jurídica do acesso e do uso derecursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados concerne a um campo dedisputas protagonizadas por uma multiplicidade de instituições e agentes sociais.Órgãos governamentais, ONGs,movimentos sociais, entidades empresariais einstituições de ensino e pesquisa encontram-se referidos aos debates que marcam omencionado processo de regulação jurídica. Esta dissertação focaliza a participaçãoindígena neste processo e os efeitos de sua atuação junto ao Estado e aos instrumentosjurídicos “apropriados” (medida provisória, leis, decretos, resoluções) e pretendedemonstrar os limites do direito à participação consagrado pelo Estado Democrático deDireito.Palavras-chaves: Conhecimento tradicional. Biodiversidade. PropriedadeIntelectual. Recursos Genéticos. Participação. Movimento Indígena. Representação.
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