sheilla borges dourado - uea - pós graduação

14documentos do movimento indígena. Ainda no primeiro capítulo, procuro refletir sobre ofenômeno da “homogeneização jurídica”, também ressaltado por Bourdieu, e sobre osmarcos legais internacionais que referenciam as ações dos agentes e agências nesse campode debates.No segundo capítulo, analiso o discurso indígena a partir de documentos em querepresentantes indígenas são signatários, expressando a sua posição em relação à proteçãojurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, observando ofenômeno da “ambientalização” dos conflitos – e dos discursos. A segunda parte dessecapítulo é composta por um estudo de organizações indígenas do Estado do Amazonas apartir de seus estatutos e de experiência de campo, em que procuro verificar sua atuação noque diz respeito à questão do conhecimento tradicional associado à biodiversidade e suaposição no campo político ora estudado, levando em conta as relações de mediação que seestabelecem entre as organizações indígenas de âmbito local e regional e entreorganizações indígenas e não-indígenas.No terceiro capítulo, procuro refletir acerca do direito à participação, tal comotratado pelos juristas, com foco nas consultas públicas, tidas como mecanismos dedemocracia participativa no regime democrático. A partir de uma realidade empiricamenteobservada, qual seja, a realização de oficinas de “qualificação” de líderes e representantesindígenas no Amazonas, em decorrência da Consulta Pública n. 02 do CGEN, procuroobservar os limites do exercício do direito à participação.Finalmente, no último capítulo, procedo ao esboço de uma etnografia do CGEN,órgão colegiado de importância central no campo da regulação jurídica dos conhecimentostradicionais associados à biodiversidade, explicitando-o como um “microcosmo” nessecampo – repleto de dissensos e disputas - visando, por fim, aferir as condições departicipação indígena nesse Conselho.