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sheilla borges dourado - uea - pós graduação

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441. Conhecimentos tradicionais como fonte de medicamentosA expressão “conhecimento tradicional associado” aparece relacionada, de maneiraexplícita, desde a Carta da Terra dos Povos Indígenas de 1992 51 , à saúde, à medicina, àcura e à sobrevivência dos povos indígenas 52 . É apresentada, ao mesmo tempo, como uminstrumento de proteção contra “formas de exploração” ilegais. A partir dessa data, com aampla repercussão dos resultados da Rio 92, ocorreu uma difusão desse significado de“conhecimento tradicional associado” como fonte de medicamentos.Na I Carta de Manaus, correspondente à “Primeira Conferencia de Pajés:Biodiversidade e Direitos de Propriedade Intelectual, Proteção e Garantia doConhecimento Tradicional”, datada de 25 de agosto de 2002, os representantes indígenasressaltam a contribuição do “conhecimento acumulado” dos povos indígenas para osavanços na área da saúde, da produção de alimentos e de cosméticos, entre outros. Osrepresentantes indígenas alegam que a maior parte das drogas usadas em tratamentosmédicos tem origem nessas “formas de saber” que são “continuamente repensadas erenovadas a partir de novas experiências”.Na II Carta de Manaus, correspondente à Segunda Conferencia dos Pajés doAmazonas, datada de 03 de dezembro de 2004, o conhecimento tradicional associado éapresentado como solução para as “carências planetárias”, mais exatamente para as“doenças e endemias que atingem o planeta”, inclusive as de “cunho espiritual”. As51 Todos os documentos produzidos pelo movimento indígena referentes aos conhecimentos tradicionais apartir de 1992 e aqui mencionados, serão devidamente analisados no segundo capítulo.52 Na mencionada Carta, registra-se o seguinte: “O direito dos Povos Indígenas à saúde deve incluir asabedoria tradicional dos anciães e curandeiros indígenas. O reconhecimento à medicina tradicional e seupoder preventivo e espiritual devem ser reconhecidos e protegidos contra formas de exploração”. “Oconhecimento tradicional das plantas e ervas deve ser protegido e transmitido às gerações futuras”. “Oconhecimento tradicional permitiu até agora a sobrevivência dos Povos Indígenas”. “Sentimos o planetaTerra como nossa mãe. Quando o planeta estiver contaminado e enfermo, a vida humana será impossível. Abusca de nossas curas será a busca da cura do planeta e vice-versa.” (Carta da Terra, 1992, itens 26, 96, 98 e84).

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