85Outra vertente de demandas diz respeito ao reconhecimento e compensação porserviços ambientais prestados pelos povos indígenas. Como foi dito, os conhecimentostradicionais dos povos indígenas são apresentados como o elemento cultural que temviabilizado o manejo sustentável do meio ambiente. Esse elemento cultural permite,segundo os documentos do movimento indígena consultados, o “uso equilibrado danatureza”, considerando que ele envolve ainda “aspectos espirituais e simbólicos de cadapovo”.A “relação simbiótica” entre os povos indígenas e o meio ambiente, reiterada nodiscurso indígena, segundo o movimento, permite a conservação da diversidade biológica,podendo oferecer contribuições decisivas para o manejo sustentável da floresta pelas“comunidades locais”. Tal relação também permitiria encontrar respostas aos desafios das“mudanças climáticas”. Pelo que pude verificar, a ilusão dos “sujeitos biologizados”, quemantêm relação simbiótica com a natureza, idealmente explicaria esta forma decomunidade, cuja formação é automaticamente atribuída ao simples fato de viverem emconjunto numa mesma área 90 . Essa interpretação aparece explicitamente na Carta da Terrados Povos Indígenas, de 1992 e na II Carta de Manaus de 2004:Reconhecendo a relação harmônica que existe entre os povos indígenas e anatureza, os modelos de desenvolvimento ambiental e valores culturais devemser respeitados como distintas e vitais fontes de energia (Carta da Terra, 1992).(...) O que atualmente ocorre é a apropriação indevida dos conhecimentostradicionais, a desarmonização e a destruição da simbiose entre a natureza e aespiritualidade dos povos indígenas.Nossas sabedorias conectam sistemas de relações que envolvem os sereshumanos, ambientes naturais que são construídos em profunda sincronia com omundo espiritual, na qual se alimenta a vida cotidiana dos povosindígenas.”(Carta de Manaus, 2004).90 Essa interpretação corresponde ao surgimento de uma ecologia humana, das primeiras décadas do séculoXX, que estudaria uma parte da experiência dos homens considerada comparável, pelas relações simbióticas,a experiências semelhantes das plantas e animais. De acordo com essa abordagem, denominada de ecologicalaproach, no pensamento sociológico, plantas e animais podem estabelecer “comunidades”, pelo fato deviverem em conjunto e por serem separados por uma competição numa mesma área, mas não podemestabelecer sociedades, que são apoiadas em laços solidários, quais sejam: costumes, instituições e leis.(ALMEIDA, 2008, p. 64)
86Nesse sentido, o mesmo pensamento vem justificando ações governamentais. Noque tange especificamente aos serviços ambientais, uma situação atual no Amazonasmerece leitura crítica. Trata-se da implantação do Programa Bolsa Floresta pelo governodo estado, em julho de 2007. Seu objetivo principal é “reconhecer, valorizar e compensaras populações tradicionais e indígenas do Estado – os guardiões da floresta – pelo seupapel na conservação das florestas, rios, lagos e igarapés”. O programa está incluído na leiestadual 91de “Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e DesenvolvimentoSustentável do Amazonas”, também de julho de 2007. Certamente que a redução dascomunidades e povos tradicionais à mera condição de “guardiões da floresta” remete paraum critério economicista, omitindo os fatores étnicos e identitários dos agentes sociais aelas referidos. De certo modo, essa perspectiva se traduz numa maneira de enfraquecer asidentidades coletivas - indígenas, quilombolas, ribeirinhos, de peconheiros, dequebradeiras de coco babaçu - uma vez que estas suas auto-definições são diluídas numaúnica atividade ou ocupação e tratadas de forma homogênea pela legislação.É atual a luta dos povos indígenas contra os impactos ambientais sofridos em seusterritórios, provocados pela degradação promovida pelo próprio Estado e por empresasprivadas 92 . No entanto, no que diz respeito à relação dos povos indígenas com o meioambiente e com o conhecimento tradicional associado à biodiversidade, é possível notar,por meio dos documentos analisados, as mudanças de posições dos sujeitos indígenas no91 Consiste na Lei Estadual n. 3.135/2007. Esse programa visa à redução das emissões por desmatamento,incentivando as comunidades residentes em unidades de conservação estadual com o pagamento de valor emdinheiro - hoje de R$ 50,00 (cinqüenta reais) – pela manutenção da floresta, encarada como um serviçoambiental. A Fundação Amazonas Sustentável é a instituição responsável pelo programa desde abril de 2008.Cf.http://www.fas-amazonas.org.br. Acessado em 21.05.09.92 No Amazonas, podem-se citar as tensões sociais que envolvem a construção das hidrelétricas do RioMadeira, uma ação governamental dentro da Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura Regional SulAmericana (IIRSA), criada em 2000. “Os prejuízos causados pela execução do ‘Complexo Madeira’repercutirão sobre os povos indígenas que ocupam as Terras Indígenas Karitiana, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Igarapé Lage, Ribeirão, Rio Negro Ocaia, Paccas Novas e Sagarana. Além da transformação radical danatureza, afetando as condições de caça, pesca e locomoção, haverá um aumento da pressão sobre as terrasindígenas e nas áreas de seu entorno, com a chegada de milhares de pessoas atraídas pelos novosinvestimentos na região.” (Boletim Informativo PNCSA n. 2, 2009).
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