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GIUSEPPE TOSI
ocidentais através das “intervenções humanitárias”, inclusive com a força
das armas, contra os “estados canalhas” ou “o eixo do mal”. O universalismo
se torna assim o disfarce ideológico e o pretexto político para a ocidentalização
do mundo, como afi rma com insistência Danilo Zolo (1995).
Ao fi nal, todas essas críticas nos alertam para o fato de que usamos e
abusamos tanto do termo “direitos humanos” que ele acaba se tornando
uma moeda gasta que risca de perder o seu valor original e o seu signifi -
cado. Devemos desconfi ar da aparente unanimidade deste novo “ideal que
une Esquerda e Direita, o Púlpito e o Estado, o Ministro e o rebelde, os
países em desenvolvimento e os liberais de Hampstead e Manhattan” como
afi rma Costas Douzinas (2009). Precisamos, portanto, estimulados por
essas críticas, muitas delas pertinentes, ressignifi car ou (re)inventar os direitos
humanos segundo a bela expressão de Joaquín Herrera Flores (2009).
2. Tentativas de resposta: o que são os direitos humanos?
Raízes teológicas e secularização moderna
Em primeiro lugar podemos afi rmar que os direitos humanos são fruto de
uma história, que é tipicamente moderna, porque só a Modernidade sentiu
a exigência de “proclamar” direitos. Às vezes se confundem duas realidades
diferentes: a existência do direito e a existência dos direitos humanos. O
direito (díkaion em grego, jus em latim) existe, pelo menos, desde que as
sociedades começaram a ter um Estado, isto é, desde o momento em que se
constituíram as primeiras civilizações; mas os direitos humanos [7] são tipicamente
modernos e ocidentais, isto é, nascem num determinado período
histórico e numa determinada civilização, isto é, na Europa a partir do
século XVI/XVII. E é somente neste contexto histórico que os conceitos
adquirem o seu signifi cado próprio e distinto daquele antigo. Isto não signifi
ca afi rmar que “antes” dos direitos humanos modernos só existia o arbítrio,
havia sim uma ordem jurídica complexa que regulamentava as relações
sociais: havia “direito” (jus), mas não “direitos” (jura) como o entenderão os
modernos e contemporâneos [8] .
7 Por isso, a expressão ou anthropina dikaia ou jura hominum não se encontra na Antiguidade e
na Idade Media.
8 Este é uma tese que compartilhamos com Michel Villey, embora não retiramos dela as conseqüências
drasticamente críticas para com os direitos humanos e em geral todo tipo de direito
subjetivo que o fi lósofo francês retira desta consideração histórica (Villey, 2007).
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