Diacritica 25-2_Filosofia.indb - cehum - Universidade do Minho

JUSTICE, RIGHTS AND THE NON-IDENTITY PROBLEM
JUSTIÇA, DIREITOS E O PROBLEMA DA NÃO-IDENTIDADE
Claudia Reitinger *
For every theory of intergenerational justice the question arises of how to deal
with the problem that our actions not only aff ect the well being of future people
but also their identity. What can be the basis of our judgement that an action is
wrong if it makes no one worse-off ? Th is paper deals with two diff erent proposals
for addressing the Non-Identity Problem, namely the redefi nition of harm in terms
of a threshold conception and the appeal to the rights of future people. It is argued
that the appeal to rights can give a sound solution to the Non-Identity Problem and
that this solution is advantageous to a redefi nition of harm.
Keywords: Intergenerational Justice, Non-Identity Problem, Suffi citarianism,
Rights of Future People, Harm Principle.
Todas as teorias da justiça entre gerações suscitam a questão de saber como lidar
com o facto de que as nossas acções não afectam apenas o bem-estar das pessoas
futuras mas também a sua identidade. Qual pode ser a base do nosso juízo segundo
o qual uma acção é errada se essa acção não fi zer ninguém fi car em pior situação
do que aquela em que se encontrava antes? Este artigo lida com duas propostas
diferentes para tratar o problema da Não-Identidade, nomeadamente a redefi nição
de dano em termos de uma concepção que envolve a noção de um limiar, e o apelo
aos direitos das pessoas futuras. Argumenta-se que o apelo aos direitos pode fornecer
uma solução adequada ao problema da Não-Identidade e que esta solução é
vantajosa para uma redefi nição de dano.
Palavras-chave: justiça entre gerações, problema da Não-Identidade, sufi cientarianismo,
direitos das pessoas futuras, princípio do dano.
* Institut für Philosophie, Graz, Austria.
Diacritica 25-2_Filosofia.indb 63 05-01-2012 09:38:21