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UNIJUS<br />
46<br />
AS PALAVRAS E A JUSTIÇA<br />
determinação histórica, ditada por condições<br />
específicas de uma sociedade e de uma cultura.<br />
A arbitrariedade do signo é a origem do caráter<br />
opositivo das entidades denominadas<br />
significantes e significados, que só são o que são<br />
,porque são delimitadas por outras entidades<br />
que com elas coexistem. Nas oposições se estabelecem<br />
e se delimitam os valores.<br />
Outro princípio que rege o signo lingüístico<br />
é o da linearidade. Os signos lingüísticos só podem<br />
ser codificados em uma sucessão linear de<br />
situações em razão de seu significante ser de<br />
natureza auditiva, pois assim sendo, seus elementos<br />
se apresentam um após outro, dispondo<br />
apenas da linha do tempo.<br />
A linearidade pode, então ser definida como<br />
a <strong>capa</strong>cidade do signo lingüístico de se desenvolver<br />
no tempo. Sendo assim, toma do tempo<br />
algumas de suas características: é uma extensão.<br />
Apresentando-se obrigatoriamente um após o<br />
outro , os signos formam uma cadeia que pode<br />
ser mensurável numa só dimensão. A linearidade<br />
é a origem do caráter sintagmático das entidades<br />
lingüísticas: elas se desenvolvem ao longo de um<br />
eixo sucessivo, podendo se decompor em segmentos<br />
de menor extensão. Todo o mecanismo<br />
da língua depende dessa característica 20 .<br />
A língua provém do cruzamento desses<br />
dois princípios. De um lado a arbitrariedade<br />
como origem do caráter opositivo das entidades<br />
denominadas significantes e significados e de<br />
outro a linearidade como origem do caráter<br />
sintagmático das entidades. Todo o mecanismo<br />
da língua se baseia nesses dois tipos de relações.<br />
As relações baseadas no caráter linear da língua,<br />
cujos termos se alinham um após outro na cadeia<br />
da fala e se apóiam na extensão, são<br />
sintagmáticas; aquelas que se baseiam em associações,<br />
reportando-se à memória do falante e<br />
fazem surgir no espírito deste uma série de outras<br />
palavras que, de certa forma guardam um<br />
laço de afinidade são paradigmáticas.<br />
De acordo com Saussure 21 o signo lingüístico<br />
tem ainda a característica de ser ao mesmo<br />
tempo mutável e imutável.<br />
Imutabilidade é a condição do signo de não<br />
poder ser substituído por outro e refere-se ao<br />
caráter relativo da arbitrariedade, pois um signo<br />
é arbitrário unicamente em razão da relação<br />
significante/significado, mas acarreta uma herança<br />
comunicacional que resiste a qualquer tentativa<br />
de substituição. Se em relação à idéia que<br />
representa, o significante, graças à arbitrariedade,<br />
pode ser livremente escolhido, em relação à<br />
comunidade lingüística que o emprega, ele não é<br />
livre, é imposto.<br />
Alguns fatores contribuem para isto: a própria<br />
arbitrariedade do signo põe a língua ao abrigo<br />
de toda tentativa que vise a modificá-la; o<br />
grande número de signos que constitui uma língua<br />
representa uma dificuldade na substituição<br />
e também o caráter complexo do sistema que é<br />
constituído pela língua.<br />
A complexidade de tal sistema só pode ser<br />
compreendida pela reflexão e a massa não pode<br />
transformá-la sem a intervenção de especialistas.<br />
No entanto, até hoje estas intervenções jamais<br />
lograram êxito; a resistência da inércia coletiva<br />
a toda renovação lingüística é outro fator<br />
que condiciona a imutabilidade do signo<br />
lingüístico. A língua é produto de forças sociais<br />
que atuam em função do tempo, e forma um<br />
todo com a vida da massa social e esta, por sua<br />
vez, sendo inerte se apresenta como um fator de<br />
conservação. 22 .<br />
Não se pode desvincular a força da coletividade<br />
da ação do tempo que atua na língua, são<br />
ambos os fatos que dão a ela o caráter de fixidez.<br />
Nossa liberdade de escolha do signo<br />
lingüístico está limitada pela solidariedade com<br />
o passado. Tal como exemplificou Saussure 23 :<br />
dizemos ‘’negro’’ e ‘’branco’’, porque antes de<br />
nós se disse ‘’negro’’ e ‘’branco’’.<br />
Assim, a convenção arbitrária faz com que<br />
a escolha seja livre e o tempo fixa essa escolha.<br />
Nas palavras de Saussure 24 :“(...)porque o signo<br />
é arbitrário, não conhece outra lei senão a da<br />
tradição e é por basear-se na tradição que pode<br />
ser arbitrário.”<br />
Mutabilidade é uma outra característica do<br />
signo lingüístico. É a condição que tem o signo<br />
de ser alterado. O mesmo tempo que faz com<br />
que a língua continue, faz com que ela se altere<br />
mais ou menos rapidamente. Esta afirmação pode<br />
____________________<br />
20 Idem, p. 158.<br />
21 SAUSSURE, op. cit., p. 85<br />
22 RIBEIRO, Ormezinda. M. O ensino de gramática na escola: suas relações com o signo lingüístico e com a articulação do pensamento na língua.<br />
1999, Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia.<br />
23 RIBEIRO, op. cit.<br />
24 BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e filosofia da linguagem. 2. ed. São Paulo: Hucitex, 1995. Tradução do original russo de 1929. p. 31.