You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
A LEGITIMAÇÃO E OS LIMITES DO PODER PUNITIVO<br />
61<br />
UNIJUS<br />
______. Poder. Tradução de Martine Creusot de Rezende Martins. Brasília: UnB, 1992.<br />
LYRA, Roberto; ARAÚJO JÚNIOR, João Marcelo. Criminologia. Rio de Janeiro: Forense, 1991.<br />
MACHADO, Fábio Guedes de Paula Machado. Prescrição penal: prescrição funcionalista. São<br />
Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.<br />
MAURACH, Reinhart. Tratado de derecho penal. Barcelona: Ariel, 1962.<br />
MIR PUIG, Santiago. Introducción a las bases del derecho penal. Barcelona: Bosch, 1976.<br />
MUÑOZ CONDE, Francisco. Teoria geral do delito. Tradução de Juarez Tavares, Luiz Regis<br />
Prado. Porto Alegre: Fabris, 1988.<br />
PALAZZO, Francesco C. Valores constitucionais e direito penal: um estudo comparado. Tradução<br />
de Gérson Pereira dos Santos. Porto Alegre: Fabris, 1989.<br />
QUEIROZ, Paulo. A justificação do direito de punir na obra de Luigi Ferrajoli: algumas observações<br />
críticas. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 27, p. 143-148, jul./set. 1999.<br />
ROVIRA VIÑAS, Antoni. El abuso de los derechos fundamentales. Barcelona: Península, 1983.<br />
ROXIN, Claus. Política criminal e sistema jurídico-penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.<br />
SILVA SANCHES, Jesús Maria. Aproximación al derecho penal contemporâneo. Barcelona:<br />
Bosch, 1992.<br />
______. El derecho penal ante la globalizacion y la integracion supranacional. Revista Brasileira<br />
de Ciências Criminais, São Paulo, n. 24, p. 65-68, out./dez. 1998.<br />
WARAT, Luís Alberto; PÊPE, Albano Marcos Bastos. Filosofia do direito: uma introdução crítica.<br />
São Paulo: Moderna, 1996.<br />
YACOBUCCI, Guilhermo J. La deslegitimación de la potestad penal. Buenos Aires: Abaco, 2000.<br />
ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Em busca das penas perdidas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.<br />
ZEIDAN, Rogério. Presunção de violência por motivo etário. Boletim do Instituto Brasileiro<br />
de Ciências Criminais, São Paulo, n. 64, p. 12, mar. 1998.<br />
______. Preceitos Básicos para a criminologia crítica. Revista do Centro de Ensino Superior de<br />
Catalão, Catalão, n. 1, p. 84-88, jul. 1999.