capa unijus 5.p65 - Uniube

funcionamento subjetivo e referencial do discurso:
é a distinção indispensável entre o eu e o
não-eu apresentada na língua pelos pronomes.
A inclusão do falante em seu discurso, a
consideração pragmática que coloca a pessoa na
sociedade enquanto participante e que desdobra
uma rede complexa de relações espaço- temporais
determinam os modos de enunciação.
O conhecimento de mundo é determinado
pela expressão que ele recebe e a linguagem, enquanto
reprodutora deste mundo, o submete à
sua própria organização. É a inteligência que
possibilita ao indivíduo colher, recolher e reunir
os dados oferecidos pela percepção, imaginação,
memória e linguagem, formando redes de
significações com as quais organiza e ordena o
mundo, recebendo e dando um sentido a ele e
fazendo-se conhecer através do recurso dos signos
da língua, com os quais o indivíduo promove
o agenciamento sintagmático 35 .
O jurista Warat 36 em sua obra “O Direito e
sua Linguagem” apresenta a corrente lingüísticoepistemológica
conhecida como Positivismo
Lógico, mostrando como os positivistas lógicos
estabelecem uma estreita relação entre conhecimento
e linguagem e destaca que é a linguagem
que permite o intercâmbio de informações e de
conhecimentos humanos, funcionando também
como meio de controle de tais conhecimentos.
De acordo com esta corrente, o conhecimento
pode ser obscurecido por situações de natureza
estritamente lingüística, o que significa dizer que
uma linguagem defeituosa pode distorcer nossa
compreensão das coisas.
Os chamados mal-entendidos, ou problemas
de comunicação, surgem, geralmente, nas
interações verbais do dia-a-dia, nas quais a
diversidade lingüística atua como um recurso
comunicativo de forma a permitir que os interlocutores
se baseiem em conhecimentos e paradigmas
relativos às diferentes maneiras de articulação
da língua para categorizar eventos,
inferir intenções e antever situações que poderão
ocorrer. Se, de acordo com Gofman 37 ,
uma elocução pode ser entendida de diferentes
modos, as pessoas podem interpretar uma
determinada elocução com base em suas definições
ou percepções do que está acontecendo
AS PALAVRAS E A JUSTIÇA
49
UNIJUS
no momento da interação, num dado contexto
histórico-social. 38
3
PARA CONCLUIR: UMA QUESTÃO
DE POLÍCIA, OU DE LINGUAGEM?
Ancorados nesses estudos da linguagem,
podemos então considerar que o sentido de uma
palavra não existe em si mesmo, mas é determinado
pelas condições em que é produzida em
um processo social-histórico limitado pelas posições
ideológicas.
Há uma relação entre linguagem e exterioridade
que é constitutiva, posto que o processo
de significação é histórico. Também é significativa
a seleção que o sujeito faz entre o que diz e
o que não diz.
A sedimentação de processos de significação
se faz historicamente, produzindo a
institucionalização do sentido dominante, cujo
produto é observado na história da língua e cuja
história dos sentidos cristalizados é a história
do jogo de poder na linguagem.
Neste caso em questão, levantado por um
representante do povo em defesa de uma minoria,
que se “sentiu” ofendida por uma palavra, o
campo discursivo é o da psicologia social. O discurso
é o da linguagem ‘’politicamente correta.’’
Há que se observar que a linguagem não diz
exatamente o que diz. O sentido que se manifesta
de forma imediata transmite outro significado
mais importante que aquele que aparece na superfície.
Há muitas outras coisas que falam e
não são linguagens.
O politicamente correto parece basear-se
na ilusão de que, modificando-se o nome das
coisas, as coisas possam em si ser mudadas. O
que a linguagem encobre ou descobre é a ideologia.
As palavras que substituem as outras não
são senão uma máscara do que se quer esconder.
O que nos interessa aqui não é o fato propriamente
dito, mas a sua interpretação, que é
cíclica: uma interpretação de uma interpretação
que gera outra interpretação e assim indefinidamente.
A linguagem é representativa da ideologia
que se quer veicular e aí o signo é usado como
eufemismo, mascara a interpretação. A inter-
____________________
35 RIBEIRO, Ormezinda M. Direito e Lingüística: uma relação de complementaridade, Revista Jurídica Unijus, v. 2, n. 3, p. 81-91, 2000.
36 WARAT, Luis A. O Direito e sua linguagem. 2. ed., Porto Alegre: Fabris, 1995. p. 37.
37 GOTMAN. 1947.
38 RIBEIRO, Ormezinda M. . et. al. Construção, destruição e (re) construção do sentido: uma análise do mal-entendido na interpretação de um texto
legal, Revista Jurídica Unijus, v. 4, n. 1, p. 99-110, 2001.