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SUMÁRIO SUMÁRIO ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ EDITORIAL 09 ARTIGOS ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ EVOLUÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO 10 Ubirajara Coelho Neto O OBJETO DO DIREITO 24 Sacha Calmon Navarro Coêlho A PROPOSTA PEDAGÓGICA DE LUIS ALBERTO WARAT PARA O ENSINO DO DIREITO: 32 AS DENSIDADES COMO ELEMENTOS PARA A LEITURA Alexandre Walmott Borges AS PALAVRAS E A JUSTIÇA 41 CONSIDERAÇÕES SOBRE A POLICEMIA A PARTIR DE UMA NOTÍCIA DE JORNAL Ormezinda Maria Ribeiro A LEGITIMAÇÃO E OS LIMITES DO PODER PUNITIVO 52 Rogério Zeidan AS IMPLICAÇÕES JURÍDICOS-SOCIAIS DO SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT 62 Edinamar Aparecida da Silva Costa A INCIDÊNCIA DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO 67 TESES JUSTIFICADORAS Gil Ferreira de Mesquita MANDADO DE SEGURANÇA 75 INDEFERIMENTO LIMIAR DA IMPETRAÇÃO (ART. 8º, DA LEI Nº 1.533/51) Wagner Guerreiro O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA NUM ESTADO CENTRALIZADOR 79 Carlos Eduardo do Nascimento O PAPEL DO ADVOGADO E AS RELAÇÕES DE TRABALHO, FRENTE ÀS MUDANÇAS SOCIAIS, ECONÔMICAS E NORMATIVAS 85 Verônica Altef Barros OS LIMITES DA REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL Andréa Queiroz Fabri 93 OS REFLEXOS DAS ‘REFORMAS DO CPC’ NA CONTAGEM DO PRAZO E DEFINIÇÃO DO JUÍZO COMPETENTE PARA OFERECIMENTO E JULGAMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA 109 Ricardo Borges Ranzolin A PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA E A RESPONSABILIDADE CIVIL Jurandir Sebastião 117 DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS E NACIONAIS Aflaton Castanheira Maluf 129 O FEDERALISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 142 Joaquim Eurípedes Alves Pinto O MINISTÉRIO PÚBLICO CIDADÃO E A TUTELA DO MEIO AMBIENTE Bergson Cardoso Guimarães 154 UM ESTUDO SOBRE A AUTONOMIA OUTORGADA AOS MUNICÍPIOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Marcos Henrique Silveira 164 ASPECTOS JURÍDICO-ECONÔMICOS DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE Adriana Sivieri de Araujo Bessa • Micheline Vanderlei Araujo Rêgo Paulo Roberto Vidal Cabral • Ricardo Nascimento 185
EDITORIAL EDITORIAL Ao concluir a edição do quinto volume desta Revista o fazemos cientes de que ela cresceu, vem cumprindo a sua finalidade cultural e ocupando espaço entre as demais publicações acadêmicas de interesse da área do Direito. O perfil da Revista Jurídica Unijus vem sendo delineado com as ferramentas do esforço, obstinação e crença dos seus colaboradores e de seu corpo editorial na importância da produção intelectual sistemática e baseada no exame circunstanciado de fatos jurídicos e de leis a eles pertinentes. Ela vem revelando a face de uma comunidade de professores e juristas preocupados em produzir informações trabalhando os diversos temas que constituem os saberes relevantes do universo jurídico e que precisam e devem ser desvendados aos estudiosos que pretendem expandir seus conhecimentos e ao cidadão que busca no Direito a explicação e a solução para os fatos que afetam a sua vida diária. Neste número são explorados, entre outros, temas como “Aspectos jurídico-econômicos da defesa do meio ambiente”, “O exercício da democracia num estado centralizador”, “A evolução dos partidos políticos no sistema constitucional brasileiro”, “A legitimação e os limites do poder punitivo”, “Direitos humanos internacionais e nacionais”. Agradecemos a Marcelo Palmério, reitor da Universidade de Uberaba, a possibilidade de publicar esse quinto volume, cuja produção se revestiu de dificuldades inusitadas. Sem a sua confiança em nosso trabalho e o apoio material indispensável, não teríamos chegado onde chegamos. Maria Montandon Editora
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