10 Anos da Revista EMERJ - Emerj - Tribunal de Justiça do Estado ...

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ENTREVISTA COM O JUIZ QUE SE OBRIGOU A PAGAR POR UM ERRO SEU* "Devemos ser um Exemplo de Ética, não Mentir e ser Confiáveis" "Um Juiz está para ministrar justiça. Mas, no tempo atual, se acrescenta a obrigação de ser um exemplo de ética. Um juiz deve ser confiável através dos seus atos e suas decisões. Que suas palavras sirvam como um aporte para a necessidade de restabelecer a sua autoridade", disse ao jornal argentino La Nacion o juiz de Sarmiento, Gustavo Antoun. Este magistrado resolveu assumir e corrigir um erro processual no curso de uma causa instruída por ele contra o estado Chubutense (Chubut é uma província da Argentina), declarando à nulidade do processo, pelo que impôs a si pagar uma multa de 7.000 pesos a advogada da Fiscalização Estadual. Antoun sustentou que sua decisão não deveria chamar a atenção, afirmando que "não se deve persistir no erro. Os erros não constroem a verdade. Tem-se que trazer para si a responsabilidade dos equívocos e seguir adiante". O que o levou a tomar a decisão para declarar nulo o processo de uma causa que estava sob sua jurisdição e atribuir a si a responsabilidade do pagamento dos honorários à advogada que patrocinava o estado provincial? Minha filosofia de vida, meus princípios. Como sempre me diz minha esposa, um juiz tem que ser e parecer Juiz. É uma autoridade na terra e tem que se assumir como tal, com a res- Revista da EMERJ, v. 11, nº 41, 2008 291
ponsabilidade que o cargo exige. Quando alguém pretende seguir a carreira para ser Juiz, assume compromissos que são inelutáveis. Tem que estar comprometido com o cargo. Em que momento percebeu o erro? Quando recebi a resposta por parte da advogada do estado provincial. Na contestação, me fez ver que havia me equivocado em termos muito claros. Em conseqüência, tomei a decisão de carrear para mim a responsabilidade do erro cometido. Não pensou em deixar que a causa seguisse sua tramitação? Que a questão fosse resolvida pela Câmara de Apelação, por exemplo? Sempre existe a alternativa da omissão ou de olhar para outro lado. Mas não é o que deve ser feito. Nem avaliei tal situação. A tramitação da causa estava recente, em sua primeira etapa, razão pela qual era possível emendar o equívoco. Eu tenho um profundo respeito pela Câmara de Apelação de Comodoro Rivadavia, onde deveria chegar a causa se seguisse adiante como estava planejado. Que diriam ou pensariam os juízes? “Antoun não poderia ter feito isto". Houve um sentimento de pudor em sua decisão? Sim, sem dúvida. Até de vergonha. Por isto insisto em dizer que não se deve persistir no erro sobre o qual deve recair sua responsabilidade. Eu vivo na minha cidade, onde nasci, todos me conhecem, estou sempre com meus amigos. Só quero prolatar boas sentenças, fundamentá-las e dando as razões que a sustentam. Qual a função de um juiz na sociedade atual? Hoje, desde mais de cem anos, é a de fazer justiça. Mas creio que nos tempos atuais a sociedade exige que se vá mais além. Devemos ser um exemplo de ética, não mentir, ser confiável para o advogado e para o jurisdicionado. O pior por que pode passar um Juiz é deixar de ser acreditado. Hoje devemos tra- 292 Revista da EMERJ, v. 11, nº 41, 2008
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