10 Anos da Revista EMERJ - Emerj - Tribunal de Justiça do Estado ...

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alhar para restaurar a autoridade, um princípio de conduta que vem sendo solapado. Se quisermos manter a autoridade, temos que nos responsabilizar pelos nossos erros. Não tomei esta decisão buscando algo de extraordinário. Meu compromisso é com o Poder Judiciário, com a Justiça e com a sociedade, para os quais prestamos nosso serviço. * Da correspondente Ana Tronfi, em Comodoro Rivadavia, para o jornal argentino La Nacion. Revista da EMERJ, v. 11, nº 41, 2008 293
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Revista da EMERJ, v. 11, nº 41, 20
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Diretoria da EMERJ Diretor-Geral De
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1. O liberal individualismo da Revo
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O Dano Moral em Segunda Instância
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Ponderação de interesses no confl
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do Estado de São Paulo, com mestra
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Observações sobre a Estrutura e a
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Capítulo X disposições relativas
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Reflexos do Novo Código Civil nas
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que na legislação trabalhista inf
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Princípio da Proporcionalidade par
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eito à privacidade e ao sigilo. As
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com quem desatende ao encargo maior
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Embora não se desconheça que boa
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Já para Eduardo J. Couture, embora
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severa crítica telefônica do Prof
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ção jurisdicional ao patamar de a
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Língua. 5. lingüística. Sistema
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Ainda de acordo com Palmer, o que t
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1ª Junta de Conciliação e Julgam
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Traduzir uma parte noutra parte que
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mento da plena comunicação, com d
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de uma comunidade lingüística per
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estradas de ferro e companhia de bo
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país, vencendo as batalhas travada
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tucionais ficariam suspensas e excl
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do, o ato jurídico perfeito, a coi
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O legislador constituinte: (i) decl
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mento, conhecido como intentona com
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vel. No interesse do serviço públ
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tinadas a assegurar-lhes condiçõe
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mada média da sociedade. Resistên
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português (?). Na república, cand
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Assim, em termos de legislação (l
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Nova inteligência do princípio da
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Sequer o Supremo Tribunal Federal s
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Com efeito, sabe-se que, em decorr
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zoável por outro, até proveniente
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Da Sentença de Improcedência Limi
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Cuida-se, como já acentuado, de ma
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Doravante, se para os autores com d
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art. 285-A. Da mesma forma, não oc
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ação sofreu, e, em se tratando de
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Temos que, desde que tenha sido de
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Não há inconstitucionalidade no r
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² O permissivo legal que embassa a
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Resp 185.813-MG, rel. Min. Ruy Rosa
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se fala em expropriação contra "o
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A Invocação ao Sobrenatural Vale
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C.G. e H.G. se viram denunciados po
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4. Nos casos narrados (2 e 3, supra
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liberdade na produção de provas (
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vigoroso anátema contra seu aprove
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constantes do art. 174, II e III do
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Crítica à Clássica Teoria Geral
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e imprecisa. (PEREIRA, Caio Mário
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teoria aqui mencionada padece ou n
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4.3 Atuação jurisdicional No toca
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em referência se convalescerão, c
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leiro, seja diante de excessiva abe
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A expressão loteamento fechado dá
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Art. 2º A autorização de que tra
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nham sido levadas a registro e seja
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eneficiando-se dos serviços e das
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Civil, em cujos termos as despesas
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Segundo a ementa deste mesmo acórd
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O Combate à Corrupção no Brasil
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Com essa farisaica e extravagante e
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tério Público - mau-vezo que os d
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as novas ramificações como espéc
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a) o art. 37, § 4º, in fine, da C
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cio do poder sancionador do Estado,
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que propriamente na razão. Com efe
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probidade, qualquer conduta que con
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ção, por eleição, nomeação, d
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ção jurídica em geral. As especi
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atividade desenvolvida pelo intérp
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cissitudes da vida social, a estát
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constitucionalidade de lei do Estad
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criminosa deveriam ser julgados per
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Também é difícil imaginar que te
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(In)Comunicabilidade da Sentença P
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O processo é um mecanismo de garan
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genérico empregam-se as expressõe
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que o administrador for decidir se
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A SANÇÃO DISCIPLINAR A sanção n
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terá de admitir que não cabe ao P
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previamente inválida a prova que o
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uma sentença absolutória categori
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espectivo Processo Administrativo D
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De outra parte, quanto à exigênci
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Efetivamente, apesar de a dívida s
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No caso das instituições financei
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Com efeito, ao estabelecer os proce
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se seguirem a esse ato. Pelo proced
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Ação Individual e Ação Coletiva
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As condições da ação são requi
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os sujeitos da relação jurídica
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processual (legitimado extraordiná
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