10 Anos da Revista EMERJ - Emerj - Tribunal de Justiça do Estado ...

More documents

Recommendations

Info

Língua. 5. lingüística. Sistema de representação constituído por palavras e regras que as combinam em frases que os indivíduos de uma comunidade lingüística usam como principal meio de comunicação e de expressão, falado ou escrito. 18 Em uma pequena grande obra, editada pela Penguin Books, no início dos anos setenta, na Inglaterra, Frank Palmer, estudioso da lingüística, conjectura sobre a necessidade de se estudar gramática, invocando passagem interessantíssima de Alice no País das Maravilhas, na qual Alice, em diálogo com Humpt Dumpty (o ovo enigmático), se indaga sobre se é possível fazer com que palavras possam significar coisas diferentes, obtendo como resposta que a grande questão é saber quem exerce o comando entre elas. O interlocutor esclarece que elas têm temperamento, especialmente os verbos, os mais orgulhosos. Com adjetivos você pode fazer o que quiser. Não com os verbos. Ainda assim, eu posso controlar o conjunto. Enigmaticamente, complementa: impenetrabilidade. É o que eu digo! O autor se recorda de que, para poupar as crianças do aborrecimento, o ensino da gramática passou a ser tirado dos resumos e, diferentemente de Alice, eles podem muito bem jamais saber a diferença entre um adjetivo e um verbo. Bechara, naquele memorável encontro, também ressaltou a secessão de fases pedagógicas, em que ora se privilegiava a gramática e ora o puro entendimento. Criticando o deplorável estado das coisas, Palmer argumenta que poucas áreas de nossas experiências são tão próximas de nós ou mais freqüentemente conosco do que a nossa linguagem. Resumindo a importância de estudar gramática, o especialista assevera que a ... parte central da nossa linguagem (sua mecânica, seu cálculo - qualquer outra metáfora serve) é a sua gramática. E este deve ser de interesse vital para qualquer pessoa inteligente educada. Se não houver este interesse, a culpa deve recair na forma como a matéria terá sido apresentada, ou no fracas- 18 HOUAISS, Antonio e VILLAR, Mauro de Salles (1939). Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Elaborado no Instituto Huaiss de Lexicografia e Banco de Dados da Língua Portuguesa S/C Ltda. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 1.763; p. 1.566 e p. 1.762. Revista da EMERJ, v. 11, nº 41, 2008 61
so no reconhecimento da sua importância nesta atividade humana essencial, a linguagem. 19 Estes conceitos devem ser considerados suficientes para o objetivo deste trabalho, porque, nem de longe, há a pretensão de se solver o problema científico que se aloja na definição entre língua e linguagem, o que, aliás, não nos impede de transitar pelos caminhos da correlação entre a sentença, sua técnica, e os instrumentos vernaculares obrigatórios, através dos quais as decisões se materializam. A partir da lição de Bechara, com apoio na lição de Palmer, e apenas para definição dos limites de nossa proposta, não será de todo inútil a lembrança de que, embora, sejam quais forem suas técnicas, instituições e modo de vida, todos os grupos humanos tenham à sua disposição ao menos um sistema de signos que se aproxima do que é utilizado por outros grupos para permitir que possamos chamá-lo de língua, (...) o fato é que estamos muito longe de conhecer todas as línguas passadas, presentes ou futuras (...) e, ainda assim, através dos sentidos, combinação de sons, sem ligação direta com caracteres de representatividade, retira-se a contribuição que nos permite falar de linguagem, mesmo se o inventário das línguas não seja exaustivo (...). Seja tratando-se de linguagem ou de língua, o problema é saber primeiramente se há um princípio que permita distinguir claramente o que é linguístico do que não é. E esta questão não se apresenta de fácil solução, até porque são numerosas as ciências que acumulam um grande número de conhecimentos, sem que se saiba exatamente o que lhes constitui seu denominador comum (....) 20 19 PALMER, Frank. Grammar. Middlesex: Penguin Books, 2 ed., 1972, p. 7. The central part of a language (its 'mechanics', its 'calculus' - others metaphors will do) is its grammar, and this should be of vital interest to any intelligent educated person. If it has not been of vital interest to any intelligent educated person. If it has not been of such interest, then the fault must be in the way in which it has been presented, or in the failure to recognize its importance within this essentially human activity, language. 20 Le Language. Encyclopédie de La Pléiade. Volume publicado sob a direção de André Martinet. Bruges: Sainte- Catherine, 1968, p. 4/5. : " Quels que soient leurs techniques, leurs institutions et leurs modes de vie, tous les groupes humains ont à leur disposition au moins un système de signes que se rapproche suffisamment de ceux utilisés dans les autres groupes pour qu'on puisse tous les appeler du nom commun de langues...Ce qui est remarquable, c'est à la fois l'universalité du phénomène et la diversité des formes qu'il prend ... Qu'il s'agisse du langage ou des langues, le problème est donc d'abord de savoir s'il y a un principe qui permette de distinguer clairement ce qui est linguistique de ce qui ne l'est pas. Cette question n'est pas du tout de simple rhétorique : nombreuses sont les sciences qui accumulent un grand nombre de connaissances, sans qu'on sache exactement ce qui constitue leur dénominateur commun. " 62 Revista da EMERJ, v. 11, nº 41, 2008
Page 2 and 3:
Revista da EMERJ, v. 11, nº 41, 20
Page 4:
Diretoria da EMERJ Diretor-Geral De
Page 7 and 8:
mos conveniente a divulgação pela
Page 9 and 10:
1. O liberal individualismo da Revo
Page 11 and 12: O Dano Moral em Segunda Instância
Page 13 and 14: Ponderação de interesses no confl
Page 15 and 16: do Estado de São Paulo, com mestra
Page 18 and 19: 10 Anos da Revista EMERJ Revista da
Page 20 and 21: Observações sobre a Estrutura e a
Page 22 and 23: sentença, por exemplo, nunca estiv
Page 24 and 25: Capítulo X disposições relativas
Page 26 and 27: de conhecimento") seria desnecessá
Page 28 and 29: to da sentença, no que couber, as
Page 30 and 31: gar coisa ou pagar quantia". Consoa
Page 32 and 33: disciplina de uma espécie de execu
Page 34 and 35: de outro lado, o recebimento pelo c
Page 36 and 37: “Agravo de instrumento nº 2007.0
Page 38 and 39: Reflexos do Novo Código Civil nas
Page 40 and 41: que na legislação trabalhista inf
Page 42 and 43: d) quando o estado de perigo induz
Page 44 and 45: Princípio da Proporcionalidade par
Page 46 and 47: são extintas, sem julgamento do m
Page 48 and 49: eito à privacidade e ao sigilo. As
Page 50 and 51: com quem desatende ao encargo maior
Page 52 and 53: Tem ele, portanto, como função fu
Page 54 and 55: Embora não se desconheça que boa
Page 56 and 57: Já para Eduardo J. Couture, embora
Page 58 and 59: severa crítica telefônica do Prof
Page 60 and 61: ção jurisdicional ao patamar de a
Page 64 and 65: Ainda de acordo com Palmer, o que t
Page 66 and 67: outro na intimidade do lar. São re
Page 68 and 69: determinado falar, empregando a lin
Page 70 and 71: pos e sob domínio de fórmulas est
Page 72 and 73: co se tem ocupado deste modo de pen
Page 74 and 75: tar com a mecânica da criatividade
Page 76 and 77: 1ª Junta de Conciliação e Julgam
Page 78 and 79: Traduzir uma parte noutra parte que
Page 80 and 81: mento da plena comunicação, com d
Page 82 and 83: de uma comunidade lingüística per
Page 84 and 85: estradas de ferro e companhia de bo
Page 86 and 87: país, vencendo as batalhas travada
Page 88 and 89: tucionais ficariam suspensas e excl
Page 90 and 91: do, o ato jurídico perfeito, a coi
Page 92 and 93: O legislador constituinte: (i) decl
Page 94 and 95: mento, conhecido como intentona com
Page 96 and 97: vel. No interesse do serviço públ
Page 98 and 99: tinadas a assegurar-lhes condiçõe
Page 100 and 101: mada média da sociedade. Resistên
Page 102 and 103: português (?). Na república, cand
Page 104 and 105: Assim, em termos de legislação (l
Page 106 and 107: Nova inteligência do princípio da
Page 108 and 109: Sequer o Supremo Tribunal Federal s
Page 110 and 111: Com efeito, sabe-se que, em decorr
Page 112 and 113:
zoável por outro, até proveniente
Page 114 and 115:
Da Sentença de Improcedência Limi
Page 116 and 117:
Cuida-se, como já acentuado, de ma
Page 118 and 119:
Doravante, se para os autores com d
Page 120 and 121:
art. 285-A. Da mesma forma, não oc
Page 122 and 123:
ação sofreu, e, em se tratando de
Page 124 and 125:
Temos que, desde que tenha sido de
Page 126 and 127:
Não há inconstitucionalidade no r
Page 128 and 129:
² O permissivo legal que embassa a
Page 130 and 131:
Resp 185.813-MG, rel. Min. Ruy Rosa
Page 132 and 133:
se fala em expropriação contra "o
Page 134 and 135:
A Invocação ao Sobrenatural Vale
Page 136 and 137:
C.G. e H.G. se viram denunciados po
Page 138 and 139:
4. Nos casos narrados (2 e 3, supra
Page 140 and 141:
liberdade na produção de provas (
Page 142 and 143:
vigoroso anátema contra seu aprove
Page 144 and 145:
constantes do art. 174, II e III do
Page 146 and 147:
Crítica à Clássica Teoria Geral
Page 148 and 149:
e imprecisa. (PEREIRA, Caio Mário
Page 150 and 151:
teoria aqui mencionada padece ou n
Page 152 and 153:
4.3 Atuação jurisdicional No toca
Page 154 and 155:
em referência se convalescerão, c
Page 156 and 157:
leiro, seja diante de excessiva abe
Page 158 and 159:
A expressão loteamento fechado dá
Page 160 and 161:
Art. 2º A autorização de que tra
Page 162 and 163:
nham sido levadas a registro e seja
Page 164 and 165:
eneficiando-se dos serviços e das
Page 166 and 167:
tos reais atípicos à margem do si
Page 168 and 169:
absoluta, mas sim relativa, ou seja
Page 170 and 171:
Civil, em cujos termos as despesas
Page 172 and 173:
Segundo a ementa deste mesmo acórd
Page 174 and 175:
e o condomínio fechado, que possui
Page 176 and 177:
O Combate à Corrupção no Brasil
Page 178 and 179:
Com essa farisaica e extravagante e
Page 180 and 181:
tério Público - mau-vezo que os d
Page 182 and 183:
as novas ramificações como espéc
Page 184 and 185:
a) o art. 37, § 4º, in fine, da C
Page 186 and 187:
cio do poder sancionador do Estado,
Page 188 and 189:
que propriamente na razão. Com efe
Page 190 and 191:
probidade, qualquer conduta que con
Page 192 and 193:
ção, por eleição, nomeação, d
Page 194 and 195:
ção jurídica em geral. As especi
Page 196 and 197:
atividade desenvolvida pelo intérp
Page 198 and 199:
cissitudes da vida social, a estát
Page 200 and 201:
constitucionalidade de lei do Estad
Page 202 and 203:
criminosa deveriam ser julgados per
Page 204 and 205:
Também é difícil imaginar que te
Page 206 and 207:
(In)Comunicabilidade da Sentença P
Page 208 and 209:
O processo é um mecanismo de garan
Page 210 and 211:
genérico empregam-se as expressõe
Page 212 and 213:
que o administrador for decidir se
Page 214 and 215:
A SANÇÃO DISCIPLINAR A sanção n
Page 216 and 217:
terá de admitir que não cabe ao P
Page 218 and 219:
previamente inválida a prova que o
Page 220 and 221:
uma sentença absolutória categori
Page 222 and 223:
espectivo Processo Administrativo D
Page 224 and 225:
nistrativo eventualmente instaurado
Page 226 and 227:
De outra parte, quanto à exigênci
Page 228 and 229:
Efetivamente, apesar de a dívida s
Page 230 and 231:
No caso das instituições financei
Page 232 and 233:
Com efeito, ao estabelecer os proce
Page 234 and 235:
se seguirem a esse ato. Pelo proced
Page 236 and 237:
Ação Individual e Ação Coletiva
Page 238 and 239:
As condições da ação são requi
Page 240 and 241:
os sujeitos da relação jurídica
Page 242 and 243:
processual (legitimado extraordiná
Page 244 and 245:
propositura e prosseguimento da dem
Page 246 and 247:
dual de obrigação de não fazer (
Page 248 and 249:
em sua esfera de direito subjetivo,
Page 250 and 251:
sa outro proprietário ribeirinho o
Page 252 and 253:
ação individual tendo por objeto
Page 254 and 255:
dá origem seu exercício tem por o
Page 256 and 257:
co-legitimados, ainda que não tenh
Page 258 and 259:
de sentença de improcedência (mé
Page 260 and 261:
A impossibilidade lógica de fracio
Page 262 and 263:
O anteprojeto Ada Pellegrini Grinov
Page 264 and 265:
Hugo Nigro Mazzilli 32 leciona que:
Page 266 and 267:
A solução proposta por Barbosa Mo
Page 268 and 269:
Com efeito, a vestusta formatação
Page 270 and 271:
mo, independente daquele em que foi
Page 272 and 273:
posse em favor da parte, caso não
Page 274 and 275:
complementem para uma melhor efetiv
Page 276 and 277:
Tradicionalmente a condenação pre
Page 278 and 279:
Tanto que com o advento da nova leg
Page 280 and 281:
seqüente imposição da multa e de
Page 282 and 283:
Mediante petição simples, com fun
Page 284 and 285:
Estaríamos diante de uma decisão
Page 286 and 287:
dualidade processual entre cogniç
Page 288 and 289:
Relevância da Súmula de Jurisprud
Page 290 and 291:
Dessarte, ao menos, pode conjectura
Page 292 and 293:
ENTREVISTA COM O JUIZ QUE SE OBRIGO
Page 294:
alhar para restaurar a autoridade,
show all

10 Anos da Revista EMERJ - Emerj - Tribunal de Justiça do Estado ...

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?