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172 PAULO ROBERTO PADILHA
Além disso, fazem parte da estrutura básica do PEPP a sua justificativa,
seus objetivos gerais e específicos, as metas quali-quantitativas,
a explicitação do desenvolvimento metodológico do projeto (estratégias),
os recursos humanos, materiais e financeiros necessários
para a execução do projeto, o cronograma de desenvolvimento das
ações do PEPP, e o processo de sua avaliação, considerado no tempo,
no espaço, com quem, com quais instrumentos e com que periodicidade
será realizada.
Reiteramos: essa sugestão de estrutura é apenas uma referência,
um parâmetro para a ação, que não deve se transformar numa “camisa-de-força,
em nenhuma hipótese.
5.3 Distinções conceituais e referências para a elaboração
do Projeto Eco-Político-Pedagógico, do Plano de
Trabalho Anual e da Proposta Pedagógica
É comum encontrarmos uma certa confusão conceitual a respeito
desses termos — Projeto Eco-Político-Pedagógico (PEPP), Plano de
Trabalho Anual (PTA), Proposta Pedagógica (PP), Planejamento Anual
(PA), Plano de Desenvolvimento Educacional (PDE), Plano Diretor
Anual (PDA), entre outros, dependendo da rede de ensino à qual se
vincula a unidade educacional. E, até por isso, temos observado que
não se tem muita clareza do significado de cada um deles, pelo que se
considera que tudo acaba sendo o PEPP da unidade escolar, o que
não é correto afirmar.
Visando à superação dessa confusão conceitual e prática, optamos
por utilizar nos processos de planejamento, no nível das unidades
educacionais (escolas, creches, universidades, instituições de educação
especial, organizações educacionais não formais da sociedade
civil etc.) os seguintes termos: Projeto Eco-Político-Pedagógico (PEPP),
Plano de Trabalho Anual (PTA) e Proposta Pedagógica (PP). Estes,
elaborados de forma orgânica, interativa e complementar, sinalizam
processos educacionais que visam à autonomia da unidade educacional
e à busca da qualidade sociocultural e socioambiental da educação.
E, com isso, dispensam a utilização de outras terminologias.