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174 PAULO ROBERTO PADILHA
por alguns professores ou, até mesmo, apenas pelos membros da equipe
diretiva, a unidade educacional terá um documento que retrata o
planejamento que ali foi efetuado. No entanto, como a comunidade
escolar não vivenciou essa experiência, muito se perdeu da qualidade
esperada num processo compartilhado e democrático de planejamento
escolar. Nesse caso, o PEPP, que geralmente segue as orientações
da secretaria de educação à qual se vincula, não traduzirá a ação
dinâmica e participativa da sua comunidade, nem terá, de forma mais
ampliada, oferecido a oportunidade aos alunos, aos seus familiares,
aos funcionários de apoio e aos demais representantes dos diferentes
segmentos daquela instituição educacional de sentirem que aquele
projeto também lhes pertence. E a ausência do sentimento de pertencimento
tem levado à não-participação, porque é muito mais difícil
alguém se comprometer com aquilo que não ajudou a elaborar e que
pouco conhece.
O PEPP nasce de uma construção processual, conjunta e coletiva;
desenvolve-se com base num amplo diálogo com a comunidade escolar
e organiza os princípios, as diretrizes e as propostas de ação a curto
(até 2 anos), a médio (de 2 a 5 anos) e a longo prazo (acima de 5 anos).
Não existe um determinado período do ano que seria o melhor
momento para iniciar a elaboração do PEPP da unidade educacional.
Isso pode acontecer a qualquer momento, dependendo do interesse
político da própria rede de ensino ou das próprias unidades educacionais
em diálogo com aquela. Além disso, o processo de elaboração
e escrita coletiva do PEPP pode durar de 12 a 18 meses, conforme
já dissemos.
É muito comum e até mesmo recomendável relacionar o planejamento
das atividades do PEPP das unidades educacionais à mesma
temporalidade prevista para o Plano Municipal de Educação. O Plano
Nacional de Educação sugere que os municípios elaborem planos
decenais, o que não chega a ser uma regra, mas, apenas, uma recomendação
oficial. 10 Com isso, a unidade educacional supera aquela
perspectiva de planejamento apenas a curtíssimo prazo.
10. Conforme LDB, Lei n. 9.394/96, e Plano Nacional de Educação, Lei n. 10.172, de 9 de
janeiro de 2001.