Baixar - Acervo Paulo Freire - Instituto Paulo Freire

EDUCAR EM TODOS OS CANTOS 89
Estamos nos referindo a um conceito amplo de educação, “abordada
enquanto forma de ensino e aprendizagem adquirida ao longo
da vida dos cidadãos e das cidadãs, pela leitura, interpretação e assimilação
dos fatos, eventos e acontecimentos que os indivíduos fazem
de forma isolada ou em contato com grupos e organizações”, conforme
escreve a professora Maria da Glória Gohn. (Gohn, 1990: 98)
A educação formal é aquela que acontece nas escolas “regulares”,
ou seja, nas instituições oficiais, públicas ou privadas, regulamentadas
em lei federal, estadual ou municipal, organizada em redes
ou em sistemas de ensino nos diferentes níveis e modalidades de ensino.
20 Trata-se de uma educação “continuamente influenciada por
valores que se sedimentam em tradições e são transmitidos de uma
geração para outra”. (Idem)
Geralmente, busca-se na formalização da educação um determinado
padrão curricular para que, além de garantir certo nivelamento
e uniformização da educação oferecida em nível nacional, sejam respeitadas
as diferenças regionais. Isso permite que as pessoas possam
se deslocar e se transferir de uma localidade à outra do país, sem
grandes prejuízos na continuidade dos seus estudos. Daí, por exemplo,
a necessidade de uma “base nacional comum” e de uma “parte
diversificada”, geralmente existente nos currículos nacionais e nas
“diretrizes e bases” que regulamentam a educação por todo o território
nacional de um determinado país.
Os cursos da educação formal possuem jornadas mínimas bem
definidas, 21 que devem ser cumpridas integralmente ou dentro de
critérios previamente fixados, para que haja uma certificação oficial
— histórico escolar, por exemplo — e uma diplomação que certifique
o estudante e que lhe permita continuar os seus estudos nos próximos
níveis, para o qual, agora, se encontra devidamente habilitado.
Na educação formal, o acesso a cada nível de formação seguinte é
controlado por avaliações processuais, pelas certificações ao final de
determinados períodos de tempo e por legislações ordenadoras de
todo esse sistema de ensino.
20. Vide artigo 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n. 9.394/96.
21. Previstas, por exemplo, nos artigos 24, 32, 35 e 47 da Lei n. 9.394/96 (LDB).