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confrontados com inúmeros conflitos étnicos. A proteção às minorias foi usada para
permitir a coexistência dessa mistura colorida de povos.
Em geral, supõe-se que até a Segunda Guerra Mundial não houvesse uma
proteção sistemática dos direitos humanos pelo Direito Internacional Público.
Apenas a proteção de alguns grupos teve uma dimensão internacional.
Pergunta: Que grupos de pessoas foram, até a Segunda Guerra Mundial,
tema de esforços dos Estados além das fronteiras
II. Carta das Nações Unidas e direitos humanos
Bibliografia: Hanski, Raija; Suksi, Markku (Ed.). An introduction to the international protection of
human rights. 2. ed. Turku: Abo Akademi University, 2004.
O genocídio dos nazistas contra os judeus na Europa e sua brutal repressão
aos opositores políticos foi uma catástrofe no século. Foi mostrado que violações tão
graves dos direitos humanos têm consequências não somente dentro do Estado; ao
contrário, por meio dos fluxos migratórios e das ações violentas de regimes terroristas
contra países vizinhos, elas têm uma dimensão que atravessa as fronteiras. Além disso, a
agressividade do regime de Hitler contra parte de seu próprio povo, em última instância,
transformou-se em uma agressão militar aberta contra outros Estados.
Desde os horrores da Segunda Guerra Mundial, a comunidade internacional
traçou, em 1945, a meta de “preservar as gerações vindouras dos flagelos da guerra” ,
que deveria ser alcançada por meio de um sistema de segurança coletiva, através da
ONU. Concluiu-se que todos os Estados-Membros deveriam cooperar estreitamente
em todas as áreas da vida internacional. Por meio da cooperação, graves violações dos
direitos humanos deveriam ser evitadas e boas experiências, trocadas. Essa abordagem
está consubstanciada no art. 55 da Carta das Nações Unidas:
Com o fim de criar condições de estabilidade e bem-estar, necessárias às relações
pacíficas e amistosas entre as Nações, baseadas no respeito ao princípio da igualdade
de direitos e da autodeterminação dos povos, as Nações Unidas favorecerão […] c)
o respeito universal e efetivo dos direitos humanos e das liberdades fundamentais
para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.
Cf. o preâmbulo da Carta da ONU. Disponível em: . Acesso em: 2 fev. 2009.
Tradução portuguesa em: . Acesso em: 2 fev. 2009.
Hans-Joachim Heintze
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