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Sobre o conceito e o uso do Manual
Este Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais dirige-se a todos
os interessados em saber como a defesa dos direitos humanos funciona no plano
internacional. O público-alvo desta obra são, em particular, todos aqueles que podem
ser considerados, de uma maneira ou outra, “defensores” dos direitos humanos:
advogados, defensores públicos, juízes e procuradores, bem como representantes de
organizações não governamentais, professores e seus alunos.
O adjetivo “prático” justifica-se porque o Manual pretende ser um roteiro
orientador para o seu público, explicando-lhe, concisamente, os fundamentos legais do
Direito Internacional dos Direitos Humanos; as doutrinas gerais indispensáveis para a
defesa dessas garantias, inclusive a sua aplicação, interpretação e subsunção (Parte 1).
Sua imposição processual é outro aspecto importante tratado neste trabalho (Parte 2).
Ademais, o Manual quer informar sobre o conteúdo substantivo de seletivas garantias
(Parte 3). Ao mesmo tempo, ele deve facilitar e incentivar pesquisas sobre direitos
humanos internacionais (Parte 4). O glossário de termos técnicos relevantes da área
de Direitos Humanos Internacionais e do Direito Internacional Público Geral serve
também àquele propósito.
Ressalva-se, enfim, que este Manual quer ser diferente, quer destacar-se de
outros livros disponíveis em língua portuguesa que versam sobre este tópico. Por
isso foi organizado propositadamente de uma forma que o leitor talvez ainda não
conheça. Exemplos disso são, em especial, a sua estrutura, as várias questões de caso e
suas soluções, que foram inseridas, por fins didáticos, nos respectivos capítulos, pelos
seus autores.
Prof. Dr. iur. Sven Peterke, M.A.
Coordenador