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Manual de Orçamento PúblicoO Sistema é estruturado em módulos, apresentando a mesma interface e os mesmos procedimentos para a execução de tarefas,correspondendo às seguintes funções:• Cadastramento: destinado à inclusão, alteração e exclusão dos dados das tabelas de apoio onde constam asinformações relativas aos elementos que compõem o plano plurianual e os orçamentos estaduais e necessárias aosrespectivos acompanhamentos, bem como as operações referentes a consultas e emissão de relatórios;• PPA/Programação Orçamentária: compreende as operações relativas à elaboração das propostas do planoplurianual e orçamentária, cadastramento dos contratos captados e convênios celebrados, dados da receita públicaestadual, programação do fluxo financeiro, bem como aquelas referentes a consultas, bloqueio/desbloqueio defunções e emissão de relatórios;• Desenvolvimento da Programação e do Orçamento: engloba os procedimentos relativos: às modificaçõesorçamentárias, procedidas mediante créditos adicionais, alterações do orçamento analítico e redimensionamento,municipalização ou seqüencialização de produtos, bem como os procedimentos informatizados necessáriospara sua tramitação, inclusive a emissão de decreto ou portaria correspondente; à elaboração, aprovação, alteraçãoe remanejamento do cronograma de Execução Mensal de Desembolso, bem como a consultas e emissão derelatórios;• Acompanhamento das Ações Governamentais: destina-se ao registro de todo o processo de lançamento dasinformações relativos à execução física e financeira das ações governamentais. Esta atividade, hoje, encontra-se acargo da Superintendência de Gestão e Avaliação – SGA;• Segurança: identifica o nome do usuário e a respectiva senha, possibilitando o monitoramento do responsável porqualquer operação no sistema.9.2. INOVAÇÕES NOS PROCESSOS DE TRABALHO9.2.1. PPA 2008-2011Visando adaptar os processos de trabalho para atender às novas propostas de gestão do Governo, durante a elaboração doPPA 2008-2011 e sua nova estrutura estratégica, oficinas foram realizadas com o objetivo de capacitar gestores e técnicos doSistema Estadual de Planejamento – SEP, para operacionalizar o Siplan, atualizando os usuários quanto aos novos procedimentose as diversas funções que tiveram suas estruturas adaptadas de acordo com tais demandas, a exemplo de:• Substituição das ações orçamentárias por ações focadas, expressando o objetivo através de um único produto (naversão anterior podiam acolher uma ou mais metas);• Criação de novas funções para atender o cadastramento das ações transversais e os novos níveis estratégicos do PPA;• Emissão de novos relatórios, a exemplo da Matriz Programática em seus diversos níveis, com seus objetivos eresponsáveis;• Gestão compartilhada do PPA com as Setoriais e Seccionais, co-responsáveis pelo lançamento das suas informaçõesno Sistema;110