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Manual de Orçamento PúblicoFONTESUBFONTERECURSOS DO TESOURO08 SALÁRIO-EDUCAÇÃO Cota-Parte do Salário Educação001 SALÁRIO-EDUCAÇÃO Cota-Parte do Salário Educação099 SE/CONTRAPARTIDA Cota-Parte do Salário Educação - Contrapartida09 ROYALTIES Indenizações pela Extração de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utilização de RecursosHídricos e Exploração de Recursos Minerais001 ROYALTIES Indenização pela Extração de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utilização de Recursos Hídricos eExploração de Recursos Minerais099 ROYALTIES/Indenizações pela Extração de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utilização de Recursos Hídricos eCONTRAPARTIDAExploração de Recursos Minerais - Contrapartida10 TAXA/AGERBA Taxas e Multas Vinculadas à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos deEnergia, Transporte e Comunicações da Bahia001 TAXA/AGERBA Taxas e Multas Vinculadas à Agerba - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos deEnergia, Transportes e Comunicações da Bahia099 TAXA/AGERBA/Taxas e Multas Vinculadas à Agerba - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos deCONTRAPARTIDAEnergia, Transportes e Comunicações da Bahia - Contrapartida11 FNAS Contribuições do Fundo Nacional de Assistência Social001 FNAS Contribuições do Fundo Nacional de Assistência Social099 FNAS/CONTRAPARTIDA Contribuições do Fundo Nacional da Assistência Social - Contrapartida12 FNCA Contribuições do Fundo Nacional de Atendimento à Criança e ao Adolescente001 FNCA Contribuições do Fundo Nacional de Atendimento à Criança e ao Adolescente099 FNCA/CONTRAPARTIDA Contribuições do Fundo Nacional de Atendimento à Criança e ao Adolescente - Contrapartida13 RDA DIRETA Recursos Diretamente Arrecadados por Órgãos da Administração Direta001 RDA DIRETA Recursos Diretamente Arrecadados por Órgãos da Administração Direta099 RDA DIRETA/CONTRAPARTIDA Recursos Diretamente Arrecadados por Órgãos da Administração Direta - Contrapartida14 VINC EDUCAÇÃO Recursos Vinculados à Educação001 VINC EDUCAÇÃO Recursos Vinculados à Educação099 VINC EDUCAÇÃO/ Recursos Vinculados à Educação - ContrapartidaCONTRAPARTIDA15 PROCONFIS – Lei nº11.358/09001 PROCONFIS – Lei nº11.358/09099 PROCONFIS – Lei nº11.358/09CONTRAPARTIDARecursos do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento doEstado da Bahia – Lei nº 11.358/09Recursos do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado daBahia – Lei nº 11.358/09Recursos do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado daBahia – Lei nº 11.358/09 - Contrapartida16 TAXA/FEASPOL Taxas Vinculadas ao Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais001 TAXA/FEASPOL Taxas Vinculadas ao Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais099 TAXA/FEASPOL/Taxas Vinculadas ao Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais - ContrapartidaCONTRAPARTIDA246