MOP

Manual de Orçamento PúblicoCasa Civil/Funcep:• Encaminha a PMO para a Casa Civil/Funcep quando envolver ações programadas com recursos do Fundo Estadual deCombate e Erradicação da Pobreza - Funcep (Fonte 28). Este procedimento objetiva o pronunciamento da DiretoriaExecutiva do Funcep, da Casa Civil, para manifestação quanto a sua pertinência da aplicação dos recursos do Funcep.Seplan/SPO:Coordenador/Técnico da Área:• Recebe a PMO já analisada e autorizada pelos Órgãos responsáveis, emite parecer e aprova a PMO no Siplan.• Gera Processo contendo resumo da(s) PMO(s) e minuta do decreto, no Siplan, e encaminha ao Diretor da Área.• Envia e-mail informando ao Órgão/Equivalente a aprovação e encaminhamento da PMO para deliberação superior.Diretor da Área• Analisa e encaminha o Processo ao Superintendente.Superintendente• Analisa e encaminha o Processo ao Secretário.Coordenador/Técnico da SPO• Encaminha minuta do decreto, por meio eletrônico para a Casa Civil.Seplan/Gabinete do Secretário - Gasec:• Secretário analisa a minuta do decreto e submete à deliberação do Governador.• Gasec encaminha o processo à Casa Civil.Casa Civil:• Analisa e encaminha ao Governador para assinatura do decreto.• Envia decreto para a EGBA, por meio eletrônico, para publicação.EGBA:• Publica decreto.Seplan/SPO:• Libera a PMO no Siplan para confirmação pela UO no Sicof.Unidade Orçamentária (UO):• Confirma PMO e o Quadro de Cotas Mensal - QCM no Sicof, atualizando automaticamente o Siplan.OBS: Toda comunicação referente à PMO deverá ser feita mediante a retransmissão do e-mail inicial, para que seja obtido umhistórico completo da mesma.298