MOP

Anexo XI – Procedimentos para Tramitação das Modificações Orçamentárias e Programáticas - Detalhamento da LocalizaçãoPROPOSTA DE MODIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA – PMPDETALHAMENTO DA LOCALIZAÇÃO• Identifica a necessidade da PMP - Detalhamento da Localização.• Solicita a inclusão na ação do PPA, de um novo município e/ou seqüencial, através do “Formulário deAtualização do PPA/LOA” - Inclusão de Novo Executor/Território/Município/Seqüencial”.• Envia e-mail para a área responsável na SPO/Seplan• Coordenador/Técnico da Área inclui, no Siplan, os atributos solicitados (novo município e/ou seqüencial),atualizando o PPA e a LOA.• Envia e-mail para a UO solicitante, informando a inclusão.• Com base no novo município e/ou seqüencial cadastrado no Siplan, procede ao Detalhamento daLocalização, remanejando o recurso e/ou a quantidade do produto, do território para o município e/ouseqüencial.• Imprime a proposta para verificar os lançamentos efetuados, finalizando a operação no Siplan.OBS:Toda comunicação referente à PMP deverá ser feita mediante retransmissão do e-mail inicial, para que seja obtido umhistórico completo da mesma.PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA – PMPDETALHAMENTO DA LOCALIZAÇÃOModificação Orçamentária Intra-Sistema - são modificações quantitativas e ou qualitativas passíveis de seremrealizadas sem a exigência de publicação do ato modificativo, obedecendo aos procedimentos operacionais no sistemainformatizado Siplan.Detalhamento da Localização, quando a ação finalística for Direcionada - D ou Não Direcionada Não Concluída - NDNC,tendo que redimensionar os recursos e/ou quantidade do produto no município e/ou seqüencial, a partir do definido noterritório de origem.Unidade Orçamentária (UO):• Identifica a necessidade da PMP - Detalhamento da Localização.• Solicita a inclusão na ação do PPA, de um novo município e/ou seqüencial, através do “Formulário de Atualização do PPA/LOA” - Inclusão de Novo Executor/Território/Município/Seqüencial”, preenchendo corretamente os campos referentes asua inclusão. No caso de seqüencial, será necessário a definição da localidade ou descrição do equipamento.• Envia e-mail para a área responsável na SPO/Seplan:mo_das@seplan.ba.gov.br - quando o Órgão/Equivalente for da área socialmo_din@seplan.ba.gov.br - quando o Órgão/Equivalente for da área institucionalmo_dei@seplan.ba.gov.br - quando o Órgão/Equivalente for da área econômica e de infra-estrutura311