MOP

Lei Orçamentária Anual - LOAELEMENTO DE DESPESA49 - Auxílio-Transporte51 - Obras e Instalações52 - Equipamentos e Material Permanente61 - Aquisição de Imóveis62 - Aquisição de Produtos para Revenda63 - Aquisição de Títulos de Crédito64 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas66 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos67 - Depósitos Compulsórios71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado72 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado73 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada74 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada75 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita76 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado77 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado81 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas90 - Comunicação Legal91 - Sentenças Judiciais92 - Despesas de Exercícios Anteriores93 - Indenizações e Restituições94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas95 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado98 - Promoção e Divulgação99 - A ClassificarObservar que os elementos de despesa possuem desdobramentos, instituídos pela Portaria Interministerial nº163/2001,denominada de subelementos. Esta informação é demandada pelo Sistema Informatizado de Contabilidade e Finanças – Sicof,quando da realização do empenho.Especificações:01 - Aposentadorias e ReformasDespesas com pagamentos de inativos civis, militares reformados e segurados do plano de benefícios da previdência social.01.01-5 Aposentadoria por Tempo de Serviço – Pessoal Civil01.02-3 Aposentadoria por Invalidez Permanente – Pessoal Civil01.03-1 Aposentadoria Compulsória – Pessoal Civil01.04-0 Aposentadoria Cargo de Provimento Temporário – Pessoal Civil01.05-8 Gratificação Natalina – Pessoal Civil63