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Untitled - SEPLAN - Governo da Bahia

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Anexo VII – Classificação das Fontes de Recursos - Origem e Aplicação dos RecursosCLASSIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOSCLASSIFICAÇÃO POR ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOSConsiderando que algumas Fontes indicam origem, enquanto que outras aplicação dos recursos, podemos, alternativamente,propor uma classificação que combine estes dois aspectos. Assim, apresentamos a seguir os agrupamentos onde as fontes sãoarranjadas pela sua origem ou seu destino. Isto é, seja oriunda da contratação de uma operação de crédito ou a assinatura deum convênio, seja pela vinculação por preceitos legais ou a fundo específico.CÓDIGODESCRIÇÃO15 Recursos do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia –Lei nº11.358/0921 Operações de Crédito Internas23 Operações de Crédito Internas em Bens e/ou Serviços24 Operações de Crédito Externas em Bens e/ou Serviços25 Operações de Crédito ExternasOPERAÇÃO DE CRÉDITO29 Recursos do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia - Lei nº 11.053/0835 Restituição de Recursos Oriundos de Operação de CréditoCONVÊNIOCÓDIGODESCRIÇÃO19 Recursos de Aplicação Financeira de Convênios com a União – Adm. Direta31 Contribuições e/ou Auxílios de Órgãos e Entidades Federais - Adm. Direta32 Contribuições e/ou Auxílios de Órgãos e Entidades Estaduais - Adm. Direta33 Contribuições e/ou Auxílios de Órgãos e Entidades Municipais - Adm. Direta34 Outras Contribuições e/ou Auxílios - Adm. Direta37 Contribuições e/ou Auxílios de Órgãos e Fundos Internacionais47 Fundo Nacional de Saúde - Convênio59 Recursos de Aplicação Financeira de Convênios com a União – Adm. Indireta61 Contribuições e/ou Auxílios de Órgãos e Entidades Federais - Adm. Indireta62 Contribuições e/ou Auxílios de Órgãos e Entidades Estaduais - Adm. Indireta63 Contribuições e/ou Auxílios de Órgãos e Entidades Municipais - Adm. Indireta64 Contribuições e/ou Auxílios de Entidades Privadas Nacionais - Adm. Indireta65 Transferências de Entidades Privadas Internacionais66 Transferências de Órgãos e Fundos Internacionais69 Outras Contribuições e/ou Auxílios - Administração Indireta263

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