MOP

Lei Orçamentária Anual - LOA03.18-2 Gratificação Natalina – Pensionista TCM03.19-0 Gratificação Natalina – Pensionista Assembléia Legislativa03.20-4 Gratificação Natalina – Pensionista Ministério Público03.21-2 Gratificação Natalina – Pensionista Poder Judiciário03.22-0 Gratificação Natalina – Pensionista Defensoria Pública04 - Contratação por Tempo DeterminadoDespesas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, (artigos 252 a 255 da Lei Estadualnº 6.677/94), inclusive obrigações patronais e outras despesas variáveis, quando for o caso.04.01-4 Remuneração de Pessoal Contratado04.02-2 Obrigações Patronais04.03-0 Salário-Família04.04-9 Benefícios Assistenciais04.05-7 Gratificação Natalina04.06-5 Abono Atividade de Classe04.07-3 Reembolso Planserv05 - Outros Benefícios PrevidenciáriosDespesas com outros benefícios do sistema previdenciário, exclusive aposentadoria, reformas e pensões.05.01-0 Benefícios Previdenciários – Pessoal Civil05.02-9 Benefícios Previdenciários – Pessoal Militar06 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao IdosoDespesas decorrentes da garantia de um salário mínimo mensal a pessoa portadora de deficiência e ao idoso prevista noart. 203, item V da Constituição Federal. No Estado, ocorrerá a referida despesa quando houver transferência de recursosfinanceiros da União para esta finalidade.06.01-7 Salário a Pessoa Portadora de Deficiência06.02-5 Salário ao Idoso07 - Contribuição a Entidade Fechada de PrevidênciaDespesas com os encargos da entidade patrocinadora no regime de previdência fechada, para complementação de aposentadoria.07.01-3 Encargos com Entidade de Previdência Fechada08 - Outros Benefícios AssistenciaisDespesa com: Auxílio-Funeral devido à família do servidor ou do militar falecido na atividade, ou aposentado, ou terceiro quecustear, comprovadamente, as despesas com o funeral do ex-servidor ou de ex-militar; Auxílio-Reclusão devido à família doservidor ou do militar afastado por motivo de prisão; Auxílio-Natalidade devido à servidora ou militar, cônjuge ou companheiroservidor público ou militar por motivo de nascimento de filho; Auxílio-Creche ou Assistência Pré-Escolar e Auxílio Invalidez pagosdiretamente ao servidor ou militar:08.01-0 Pecúlio "Post Mortem"08.02-8 Auxílio-Funeral08.03-6 Auxílio-Reclusão – Pessoal Civil65