MOP

Lei Orçamentária Anual - LOA39.94-2 Recarga de Cartucho e Toner para Impressora39.95-0 Administração Prisional39.96-9 Material sujeito a ICMS previsto nos Contratos de Serviço de Manutenção39.97-7 Programa de Capacitação da Área Financeira – Procafe39.98-5 Parcelamento41 - ContribuiçõesDespesas às quais não correspondam à contraprestação direta em bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor,inclusive as destinadas a atender despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observando odisposto na legislação vigente.41.01-7 Transferência Pessoal/Ajuda de Custos41.02-5 Transferência para Pagamento de Folha de Pessoal41.04-1 Contribuições por Força de Convênios41.05-0 Aporte Financeiro ao Funprev41.06-8 Despesas de Manutenção de Entidades de Direito Privado41.07-6 Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios – PETE/BA42 - AuxíliosDespesas destinadas a atender a despesas de investimentos ou inversões financeiras de outras esferas de Governo ou de entidadesprivadas sem fins lucrativos, observado, respectivamente, o disposto nos arts. 25 e 26 da Lei complementar nº 101/2000.42.02-1 Investimentos Efetuados por Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista42.03-0 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos42.04-8 Transferências aos Municípios para Aplicação em Despesa de Capital42.05-6 Transferências a União para Aplicação em Despesa de Capital42.06-4 Transferências a Outros Estados para Aplicação em Despesa de Capital43 - Subvenções SociaisDespesa para a cobertura de despesas de instituições privadas de caráter assistencial ou cultural, sem fins lucrativos conformeos arts.16, parágrafo único, e 17, da Lei nº 4.320/64, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000.43.01-0 Transferências a Instituições Educacionais43.02-8 Transferências a Instituições Culturais43.03-6 Transferências a Instituições de Assistência Social43.04-4 Transferências a Instituições de Saúde43.05-2 Transferências para Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico43.06-0 Transferências para Proteção e Preservação do Meio Ambiente43.07-9 Transferências a Instituições para o Programa Jovem Aprendiz – Mais Futuro45 - Equalização de Preços e TaxasDespesas para cobrir a diferença entre os preços de mercado e o custo de remissão de gêneros alimentícios ou outros bens,bem como a cobertura do diferencial entre níveis de encargos praticados em determinados financiamentos governamentais eos limites máximos admissíveis para efeito de equalização.45.01-2 Cobertura da Diferença entre os Preços de Mercado e o Custo de Remissão de Gêneros Alimentícios ou Outros Bens77