MOP

Lei Orçamentária Anual - LOA72 - Principal da Dívida Mobiliária ResgatadoDespesas com a amortização efetiva do valor nominal do Título da Dívida Pública Mobiliária, interna e externa.72.01-0 Resgate de Títulos Públicos do Tesouro Estadual pelo seu Valor Nominal72.02-8 Resgate de Títulos Públicos do Tesouro Estadual pelo seu Valor Nominal – Área Saúde73 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual ResgatadaDespesas decorrentes da atualização do valor do principal da dívida contratual, interna e externa, efetivamente amortizado.73.01-6 Correção Monetária do Principal da Dívida Interna por Contrato Efetivamente Amortizado73.02-4 Correção Cambial do Principal da Dívida Externa Efetivamente Amortizado73.03-2 Correção Monetária do Principal da Dívida Interna por Contrato Efetivamente Amortizado – Área Saúde73.04-0 Correção Cambial do Principal da Dívida Externa Efetivamente Amortizado – Área Saúde74 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária ResgatadaDespesas decorrentes da atualização do valor nominal do título da dívida pública mobiliária, efetivamente amortizado.74.01-2 Atualização do Valor Nominal do Título da Dívida Pública Mobiliária Efetivamente Resgatado74.02-0 Correção Cambial da Dívida Mobiliária74.03-9 Atualização do Valor Nominal do Título da Dívida Pública Mobiliária Efetivamente Resgatado – Área Saúde74.04-7 Correção Cambial da Dívida Mobiliária – Área Saúde75 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação de ReceitaDespesas com correção monetária decorrente de operações de crédito por antecipação da receita.75.01-9 Correções Monetárias de Operação de Crédito por Antecipação de Receita75.02-7 Correção Monetária de Operação de Crédito por Antecipação de Receita – Área Saúde76 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária RefinanciadoDespesas com o refinanciamento do principal da dívida pública mobiliária, interna e externa, inclusive correção monetária oucambial, com recursos provenientes da emissão de novos títulos da dívida pública mobiliária.76.01-5 Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado76.02-3 Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado – Área Saúde77 - Principal Corrigido da Dívida Contratual RefinanciadoDespesas com o refinanciamento do principal da dívida pública contratual, interna e externa, inclusive correção monetária oucambial, com recursos provenientes da emissão de títulos da dívida pública mobiliária.77.01-1 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado81 - Distribuição Constitucional ou Legal de ReceitasDespesas decorrentes da transferência a outras esferas de governo de receitas tributárias, de contribuições e de outras receitasvinculadas, previstas na Constituição ou em leis específicas, cuja competência de arrecadação é do órgão transferidor.81.01-9 Participação dos Municípios ICMS81.02-7 Participação dos Municípios – Cota Parte IPI81.03-5 Participação dos Municípios – IPVA81.04-3 Participação dos Municípios – Cide81