MOP

Lei Orçamentária Anual - LOA16.08-0 Despesa Variável – Pessoal Civil/Estatutário16.09-8 Gratificação Especial pela Representação de Gabinete16.10-1 Gratificação16.11-0 Abonos concedidos na Forma da Lei16.12-8 Honorários Advocatícios16.13-6 Prêmio Especial PGE17 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal MilitarDespesas eventuais de natureza remuneratória, devida em virtude do exercício da atividade militar, exceto aquelas classificadasem elementos de despesas específicos:17.01-9 Etapa Alimentação17.02-7 Ajuda de Custo17.04-3 Auxílio Moradia17.06-0 Honorários de Ensino17.07-8 Jetons17.08-6 Despesa Variável – Militar Ativo18 - Auxílio Financeiro a EstudantesDespesa com ajuda financeira concedida pelo Estado a estudantes comprovadamente carentes, e concessão de auxílio parao desenvolvimento de estudos e pesquisas de natureza científica, realizadas por pessoas físicas na condição de estudante,observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000.18.01-5 Auxílio a Estudantes Carentes18.02-3 Auxílio a Estudantes para Pesquisa e/ou Desenvolvimento de Estudos Científicos18.03-1 Médico Residente18.04-0 Bolsa de Estudo20 - Auxílio Financeiro a PesquisadoresDespesa com apoio financeiro concedido a pesquisadores, individual ou coletivamente, exceto na condição de estudante, nodesenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas, nas suas mais diversas modalidades, observado o disposto no art. 26da Lei Complementar nº 101/2000.20.01-0 Pesquisa Científica e/ou Tecnológica Individual20.02-8 Pesquisa Científica e/ou Tecnológica Coletiva21 - Juros sobre a Dívida por ContratoDespesas com juros referentes a operações de créditos internas e externas efetivamente contratadas.21.02-4 Juros Internos21.03-2 Juros Externos21.04-0 Juros Internos – Área Saúde21.05-9 Juros Externos – Área Saúde22 - Outros Encargos sobre a Dívida por ContratoDespesas com outros encargos da dívida pública contratada, tais como: taxas, comissões bancárias, prêmios, imposto de rendae outros encargos.69