MOP

Manual de Orçamento Públicotes a contratos de captação de recursos, oriundos de operações de crédito, e convênios realizados, tanto para o momento deelaboração das peças de planejamento, quanto no momento da execução. Atualmente, dispõe-se de um centro de informaçõesatualizado, representando uma demanda fundamental para o controle da captação de recursos para o Governo do Estado.9.2.5. Modificações OrçamentáriasBuscando a modernização, celeridade e economicidade do processo de modificação orçamentária, o Siplan sofreu adaptaçõessignificativas que permitiu a tramitação de processos intra-sistema com a participação dos órgãos sistemáticos e outras unidadesafins, validando informações pertinentes a cada área de competência, criando uma co-responsabilização.Esta nova dinâmica inclui responsabilização, através de senhas de acesso, para aquiescência e autorização por parte dosdirigentes responsáveis pelas solicitações, incluindo, também, a descentralização das validações pelas diversas unidadesenvolvidas na análise dos pleitos. Tal fluxo vem possibilitando maior celeridade e segurança na tomada de decisão.9.3. PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DO SIPLANPara a utilização do Siplan, é necessária a execução seqüenciada dos seguintes procedimentos básicos:a) instalação e atualização da versão do Siplan no microcomputador do usuário, que pode se dar mediante orientaçãodo help desk;b) identificação do usuário, para possibilitar o acesso ao Sistema, via senha;c) alteração da senha de acesso, para segurança e responsabilidade dos usuários;d) operação on-line das funções e de consultas relativas a cada módulo;e) emissão de relatórios, demonstrativos e quadros.A operação do Siplan, de forma plena ou específica, poderá ser efetuada pelos usuários, mediante sua prévia habilitação,observado o seguinte:• a SPO, órgão responsável pela coordenação, gestão e operação geral do Sistema, opera o Siplan de forma plena,inclusive habilitação ou credenciamento dos usuários;• os órgãos setoriais, seccionais e executores dos orçamentos públicos do Estado, a saber: as Diretorias de Orçamentoou unidades equivalentes dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, as unidades orçamentáriase gestoras responsáveis pela administração de créditos orçamentários, são credenciados para a operação e realizaçãode consultas no âmbito de sua competência;• outros órgãos ou unidades administrativas de qualquer Poder do Estado, inclusive o Tribunal de Contas do Estado,são credenciados somente para a realização de consultas.9.3.1. Habilitação dos UsuáriosA habilitação é efetuada para cada usuário, pela SPO, consistindo na atribuição de um código de identificação e de uma senha,pessoal e intransferível, de acordo com o órgão, as funções e as consultas a serem realizadas no âmbito das respectivascompetências.112