MOP

Manual de Orçamento PúblicoCÓDIGO DESCRIÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO4084 Sistema de informação estruturado4134 Viveiro implantado4085 Comitê de bacia instalado4135 Mutirão realizado4086 Bacia monitorada4136 Escritório regional estruturado4088 Unidade regional construída*4137 Unidade implementada4089 Sistema de fiscalização estruturado4138 Unidade de conservação implementada4090 Comitê de bacia implementado4139 Licenciamento ambiental reestruturado4091 Sistema de cobrança implementado4140 Fiscalização ambiental reestruturada4092 Coletivo educador capacitado4141 Sistema de gestão modernizado4093 Universidade implementada4142 Coletivo educador e jovem fomentado4094 Reservatório hídrico em operação4143 Conferência de meio ambiente realizada4095 Programa gerido4144 Gestão ambiental municipalizada4096 Programa de fiscalização implementado4146 SAC Ambiental apoiado4098 Boletim de balneabilidade das praias divulgado4147 Colegiado apoiado4099 Boletim de qualidade da água divulgado4148 Legislação ambiental regulamentada4100 Cadastro de usuário elaborado4149 Zoneamento Ecológico Econômico elaborado4101 Cadastro de obra de infra-estrutura hídrica elaborado4150 Projeto de pesquisa fomentado4103 APA territorialmente integrada4151 Centro de pesquisa implementado4104 Manancial territorialmente integrado4153 Conselho regional em funcionamento4105 Bacia integrada4156 Rede rodoviária conservada*4106 Câmara de compensação em operação4157 Espaço físico reestruturado*4107 Unidade de conservação criada4159 Estudo aeroviário elaborado4108 Plano de manejo elaborado e revisado4160 Estudo hidroviário elaborado4109 Unidade de conservação monitorada4161 Estudo ferroviário elaborado4110 Patrimônio conservado*4162 Domicílio interligado à rede de energia*4111 Unidade de conservação em operação4164 Entidade beneficiada4112 Unidade de conservação regularizada4165 Área urbana requalificada*4113 Projeto socioambiental apoiado4170 Centro histórico preservado*4114 Comitê apoiado4171 Trem magnético implantado*4115 Lista de espécie publicada4173 Trem adquirido4116 Projeto de manejo fomentado4174 Infra-estrutura implantada*4117 Núcleo formado4175 Unidade habitacional requalificada*4118 Atividade fiscalizada4176 Obra supervisionada4119 Parque regularizado4177 Assentamento urbanizado*4120 Parque em funcionamento4178 Unidade habitacional adquirida4121 Propriedade regularizada4179 Imóvel titulado4122 Atividade descentralizada4180 Área pública estadual regularizada4123 Manejo florestal realizado4183 Projeto de sistema de coleta seletiva elaborado4124 Indenização paga4184 Sistema recuperado4125 Projeto socioambiental realizado4187 Plano estadual elaborado4127 Licença ambiental emitida4189 Sistema supervisionado4130 Índice ambiental desenvolvido4190 Comunidade assistida4131 Levantamento ambiental elaborado4192 Sistema energizado*4132 Projeto de manejo implantado4193 Plano diretor atualizado4133 Propriedade assistida4194 Conselho de desenvolvimento urbano implantado172