MOP

Manual de Orçamento PúblicoOBJETIVOS DO MOPO trabalho desenvolvido pela Secretaria de Planejamento – Seplan, no cumprimento de sua missão institucional, e em articulaçãocom as demais Unidades, representa o esforço de inovação empreendido pelos dirigentes e técnicos das áreas de planejamentoe orçamento, não apenas da Seplan, mas dos parceiros representados pelas Secretarias Finalísticas, Poderes Legislativo,Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O foco deste projeto, associado aos processos de planejamento de longo,médio e curto prazos, foi norteado por um conjunto de objetivos a seguir elencados:• Socializar informações relativas ao Plano Plurianual – PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e à Lei OrçamentáriaAnual – LOA, bem como suas respectivas estruturas;• Orientar os gestores e técnicos que integram o Sistema Estadual de Planejamento – SEP, quanto às matérias decunho legal, técnico e relacionadas aos instrumentos de planejamento.• Promover estratégias que facilitem a articulação e integração entre os órgãos de planejamento e orçamento daAdministração Pública, visando a revitalização e fortalecimento da gestão orçamentária do Estado;• Assegurar a qualidade das informações necessárias à tomada de decisão, quanto à alocação de recursos, porfunções e subfunções, considerando as diretrizes estratégicas, programas e ações (projetos, atividades e operaçõesespeciais), além da natureza dos gastos do setor público estadual;• Estabelecer procedimentos relativos à elaboração, compatibilização e consolidação das propostas setoriais e globais,do plano plurianual e dos orçamentos anuais do Estado, assegurando a confiabilidade das informações lançadas noSistema Informatizado de Planejamento – Siplan.11