MOP

Manual de Orçamento Público7.5 – MODIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS ........................................................................................... 987.5.1 – Créditos Adicionais ............................................................................................................................... 987.5.2 – Tramitação de Modificações Orçamentárias e Programáticas ........................................................... 1008 – ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2010 ..................................................... 1018.1 – ASPECTOS LEGAIS .............................................................................................................................................. 1018.2 – ETAPAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA .......................................................................... 1018.3 – O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ..................................................................... 1028.4 – O PAPEL DOS ÓRGÃOS DO SEP NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA .................. 1028.5 – PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2010........ 1038.5.1 – Aspectos Gerais e Programáticos......................................................................................................... 1038.5.2 – Fonte e Subfonte de Recursos ............................................................................................................ 1058.5.3 – Natureza da Despesa (categoria, grupo, modalidade de apliacção e elemento de despesa)............ 1068.5.4 – Atividade Comum de Manutenção........................................................................................................ 1089 – SISTEMA INFORMATIZADO DE PLANEJAMENTO – SIPLAN ................................................................................... 1099.1 – CARACTERÍSTICAS E ESTRUTURAÇÃO DO SIPLAN............................................................................................. 1099.2 – INOVAÇÕES NOS PROCESSOS DE TRABALHO..................................................................................................... 1109.2.1 – PPA 2008-2011...................................................................................................................................... 1109.2.2 – Proposta Orçamentária.......................................................................................................................... 1119.2.3 – Módulo Receita...................................................................................................................................... 1119.2.4 – Contratos e Convênios........................................................................................................................... 1119.2.5 – Modificações Orçamentárias................................................................................................................ 1129.3 – PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DO SIPLAN............................................................................................ 1129.3.1 – Habilitação dos Usuários....................................................................................................................... 1129.3.2 – Cadastramento das Tabelas de Apoio................................................................................................... 1139.4 – SISTEMA CORPORATIVO INTEGRADO ................................................................................................................. 113ANEXOS:ANEXO I – CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL ............................................................................................................... 117• Administração Pública Estadual................................................................................................................. 117• Fundo, Órgão em Regime Especial, Autarquia, Fundação Pública e Empresa............................................. 133ANEXO II – CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL....................................................................................................................... 139ANEXO III – ATIVIDADE COMUM...................................................................................................................................... 145ANEXO IV – PRODUTO....................................................................................................................................................... 149• Ordem Alfabética ...................................................................................................................................... 149• Ordem Numérica ....................................................................................................................................... 1637