MOP

Plano Plurianual – PPANa formulação dos programas governamentais, além da compatibilidade com as orientações estratégicas do Governo e daconvergência das propostas setoriais com as demandas territoriais, foram considerados também os princípios da transversalidadee da coerência com a previsão de recursos financeiros.A construção da Matriz Programática do PPA 2008-2011, apresentada no Anexo IX, passou a ser estruturada pelas 15 diretrizessocioeconômicas, decorrentes do planejamento estratégico de longo prazo e expressas no Mapa Estratégico. Tais diretrizesestão materializadas em 146 Programas do Poder Executivo, dos quais 105 finalísticos e 41 de Gestão de Políticas Públicas, alémde 6 Diretrizes e 13 Programas de outros Poderes/Equivalentes.Vale ressaltar que a Matriz Programática foi resultando de um trabalho articulado, envolvendo todos os órgãos da AdministraçãoPública, sob a coordenação da Seplan, respaldada pelas propostas programáticas decorrentes do PPA Participativo, após devidamenteanalisadas em suas consistências e enquadramentos.DIRETRIZES ESTRATÉGICAS 21Poder Executivo 15Outros Poderes/Equivalentes 06PROGRAMAS 159Poder Executivo 146Outros Poderes/Equivalentes 133.2.1.2. O PPA ParticipativoNa construção do PPA 2008-2011 a participação foi uma característica marcante, e se manifestou tanto de maneira endógena,através dos encontros da Seplan com os demais Órgãos em duas etapas, uma estratégica e outra operacional, como de maneiraexógena, mediante a realização de 17 plenárias abertas à sociedade com representantes dos 26 Territórios de Identidade.O processo inovador de construção do PPA Participativo possibilitou uma grande visibilidade da função planejamento e umamelhor adequação dos programas governamentais às demandas da sociedade, além de propiciar uma maior divulgação doplanejamento e do plano plurianual junto aos grupos interessados e aos formadores de opinião. Foram realizadas reuniõesabertas ao público em geral, contando com a participação de representantes dos mais variados segmentos da sociedade civilorganizada, incorporando suas visões ao processo de planejamento. Divididos em grupos, os representantes das entidadessociais nos Territórios debateram e apresentaram sugestões de políticas públicas, por área temática.Através do Decreto nº 11.123 de 30.06.2008, foi criado o Conselho de Acompanhamento do PPA 2008-2011 – CAPPA, com a finalidade desubsidiar e aconselhar o Governo do Estado da Bahia e propor a adoção de medidas e ajustes necessários para a implementação do PPA,composto pelos Secretários do Planejamento e de Relações Institucionais, como representantes governamentais, e por dois representantesda sociedade civil em cada território – titulares e suplentes – que integram o Fórum de Acompanhamento do PPA 2008 – 2011.3.2.2. Estrutura do PPA3.2.2.1. Programas e AçõesO Programa é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem paraa concretização de um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos no PPA, visando à solução deum problema ou o atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade.23