MOP

Anexo XI – Procedimentos para Tramitação das Modificações Orçamentárias e Programáticas - Reprogramação Intra-SistemaPROPOSTA DE MODIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INTRA-SISTEMA – PMIREPROGRAMAÇÃO INTRA-SISTEMA• Identifica a necessidade da PMI - Reprogramação Intra-Sistema.• Lança a PMI no Siplan.• Responsável autoriza a PMI no Siplan, via visto.• Envia e-mail para Diretor de Orçamento do Órgão/Equivalente, responsável pela UO.• Analisa a PMI avaliando a pertinência da modificação solicitada.• O titular do Órgão/Equivalente autoriza a PMI no Siplan, via visto, bloqueando-a automaticamente.• Envia e-mail para a área responsável na SPO/SeplanCoordenador/Técnico da Área:• Recebe a PMI e analisa. Se for necessário, desbloqueia a PMI e solicita da DO o ajuste no Siplan.• Encaminha, via e-mail, a PMI do Poder Executivo a outros Órgãos responsáveis, para análise e visto noSiplan, quando for referente a:• Pessoal (Folha e Reda): Encaminha a PMI para a Saeb/SRH• Operação de Crédito e Convênio: Encaminha a PMI para a Seplan/SPF• Mudança entre Territórios e/ou Programas: Encaminha a PMI para a Seplan/SGA• Ações Programadas com Recursos do Funcep (Fonte 28): Encaminha a PMI para a Casa Civil/FuncepSeplan/SPO• Coordenador/Técnico da Área, recebe a PMI, imprime e submete ao Diretor da Área.• Diretor da Área analisa e autoriza a aprovação no SiplanCoordenador/Técnico da Área:• Aprova a PMI no Siplan, atualizando automaticamente o Sicof.• Envia e-mail informando ao Órgão/Equivalente a aprovação da PMI.OBS: Toda comunicação referente à PMI deverá ser feita mediante a retransmissão do e-mail final, para que seja obtidoum histórico completo da mesma.299