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Anexo XI – Procedimentos para Tramitação das Modificações Orçamentárias e Programáticas - reprogramação de subfonte de RecursosPROPOSTA DE MODIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA – PMPREPROGRAMAÇÃO DE SUBFONTE DE RECURSO• Identifica a necessidade de PMP - Reprogramação de Subfonte de Recurso• Lança a PMP no Siplan.• Planeja, na fonte selecionada, os recursos da subfonte definida para a nova subfonte.No caso da subfonte ainda não cadastrada, fazer previamente o cadastramento na respectiva tabelado Siplan e, quando couber, no módulo de Contratos e Convênios• Imprime a proposta, verifica os lançamentos, fiscaliza a operação no Siplan..OBS: Toda comunicação referente à PMP deverá ser feita mediante retransmissão do e-mail inicial, para que sejaobtido um histórico completo da mesma.PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA – PMPREPROGRAMAÇÃO DE SUBFONTE DE RECURSOModificação Orçamentária Intra-Sistema - são modificações quantitativas e ou qualitativas passíveis de seremrealizadas sem a exigência de publicação do ato modificativo, obedecendo aos procedimentos operacionais no sistemainformatizado Siplan.Redimensionamento no Produto, decorrente da necessidade de inclusão/anulação/reforço de subfontes de recursos damesma fonte do produto no mesmo executor e ou territórios e ou municípios e ou seqüenciais, desde que integrantes domesmo projeto ou atividade, sempre observando o valor programado do projeto ou atividade.Unidade Orçamentária (UO):• Identifica a necessidade de PMP - Reprogramação de Subfonte de Recurso.• Com base na nova subfonte de recurso, já cadastrada na respectiva tabela do Siplan e, quando couber, no Módulo deContratos e Convênios, procede a reprogramação das fontes, remanejando o recurso da subfonte definida para a novasubfonte.• Imprime a proposta para verificar os lançamentos efetuados, finalizando a operação no Siplan.309