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Manual de Orçamento PúblicoANEXO V – CLASSIFICAÇÃO ESPACIAL.......................................................................................................................... 179• Territórios de Identidade............................................................................................................................ 179• Territórios de Identidade e Municípios por Ordem Alfabética..................................................................... 181• Territórios de Identidade e Municípios....................................................................................................... 187• Municípios do Semi-Árido......................................................................................................................... 193ANEXO VI – CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DE RECEITA........................................................................................ 199ANEXO VII – CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS ....................................................................................... 243• Tipo ...................................................................................................................................................... 243• Subfonte ............................................................................................................................................... 245• Fonte e Uso de Recurso ........................................................................................................................ 255• Origem e Aplicação dos Recursos......................................................................................................... 263• Equivalência entre Fontes da Administração Direta e Indireta................................................................ 265ANEXO VIII – CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA .................................................................................... 269• Categoria Econômica ............................................................................................................................ 269• Grupo de Natureza de Despesa ............................................................................................................ 269• Modalidade de Aplicação ..................................................................................................................... 269• Elemento de Despesa............................................................................................................................ 270ANEXO IX – MATRIZ PROGRAMÁTICA DO PPA 2008 - 2011....................................................................................... 275ANEXO X – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2009...................................................................................................... 283ANEXO XI – PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DAS MODIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E PROGRAMÁTICAS.. 295• Crédito Suplementar ............................................................................................................................. 295• Reprogramação Intra-Sistema .............................................................................................................. 299• Alteração de Fonte de Recurso ............................................................................................................. 303• Alteração de Analítico Intra-Sistema..................................................................................................... 305• Redimensionamento no Produto ........................................................................................................... 307• Reprogramação de Subfonte de Recurso .............................................................................................. 309• Detalhamento da Localização ............................................................................................................... 311ANEXO XII – LEGISLAÇÃO BÁSICA DE PLANEJAMENTO............................................................................................. 317• Base Legal Orçamentária....................................................................................................................... 317• Lei do Plano Plurianual 2008-2011......................................................................................................... 319• Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2010 .......................................................................................... 321ANEXO XIII – GLOSSÁRIO................................................................................................................................................ 377FONTES BIBLIOGRÁFICAS................................................................................................................................................. 3938