20.08.2015 Views

MOP

Untitled - SEPLAN - Governo da Bahia

Untitled - SEPLAN - Governo da Bahia

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

Anexo VI – Classificação por Natureza de Receita*CÓDIGO FT ESPECIFICAÇÃO1600.22.00 Serviços de Estudos e PesquisasRegistra o valor total da arrecadação com serviços de pesquisas e estudos técnico-sociais, econômicos,científicos, culturais etc., realizadas sob contrato.1600.22.00 40 Serviços de Estudos e Pesquisas - Outras Fontes1600.24.00 Serviços de Registro do ComércioRegistra o valor total da arrecadação de serviços de registro de marcas, patentes, transferência de tecnologia,bem como de serviços de registro do comércio.1600.24.00 40 Serviços de Registro de Comércio - Outras Fontes1600.25.00 Serviços de Informações Científicas e TecnológicasRegistra o valor total da arrecadação auferida por meio das receitas de serviços científicos e tecnológicos.1600.25.00 40 Serviços de Informações Científicas e Tecnológicas - Outras Fontes1600.26.00 Serviços de Fornecimento de ÁguaRegistra a receita proveniente de fornecimento de água para usuários da infra-estrutura pública de irrigação,destinada à manutenção e recuperação dos Perímetros conforme Decreto nº 89.496, de 29 de março de 1984.1600.26.80 Serviços de Fornecimento de Água Bruta dos Reservatórios1600.26.80 40 Serviços de Fornecimento de Água Bruta dos Reservatórios - Outras Fontes1600.26.80 45 Serviços de Fornecimento de Água Bruta dos Reservatórios - Outras Fontes1600.26.81 Serviços de Uso de Água de Domínio Estadual1600.26.81 36 Serviços de Uso de Água de Domínio Estadual - Ferhba1600.27.00 Serviços de Perfuração e Instalação de PoçosRegistra as receitas auferidas nos serviços prestados de perfuração e instalação de poços tubulares profundos,poços artesianos ou similares.1600.27.00 40 Serviços de Perfuração e Instalação de Poços - Outras Fontes1600.27.00 45 Serviços de Perfuração e Instalação de Poços - Outras Fontes1600.28.00 Serviços de GeoprocessamentoRegistra o valor da arrecadação de receita de serviços prestados a terceiros de interpretação de imagemaerofotogramétrica, execução de mapas digitalizados diversos, venda de cartas e imagens de satélites,videográficas e similares.1600.28.00 40 Serviços de Geoprocessamento - Outras Fontes1600.29.00 Serviços de Cadastramento de FornecedoresRegistra o valor total da arrecadação de receita proveniente da prestação de serviços de cadastramento deempresas fornecedoras de bens e serviços aos governos.1600.32.00 Serviços de Cadastramento da Atividade MineralRegistra o valor da arrecadação de receita da taxa de serviços cadastrais quando do Requerimento de Autorizaçãode Pesquisa Mineral.1600.37.00 Garantias e AvaisReceita decorrente da prestação de garantias e avais nas operações de crédito1600.37.02 Comissões de Garantia da Atividade AgropecuáriaRegistra a receita proveniente de adicional cobrado sobre os empréstimos rurais de custeio. Tem porfinalidade eximir o produtor rural de possíveis obrigações relativas a operações de crédito cuja liquidaçãoseja dificultada por fenômenos naturais, doenças ou pragas.1600.37.03 Comissões pela Prestação de GarantiaReceitas provenientes de comissões cobradas por conta da garantia de operações de financiamento paraaumento da competitividade e da produção destinada à exportação.1600.41.00 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de ÁguaRegistra o valor da arrecadação de receita de serviços prestados a usuários pelo fornecimento de água potávelrepresentados pelo consumo auferido quando da utilização do serviço à disposição do proprietário.1600.42.00 Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de EsgotosRegistra o valor da arrecadação de receita de serviços prestados a usuários beneficiados com esgotamentosanitário representados pelo consumo auferido quando da utilização do serviço a disposição do proprietário.1600.48.00 Serviços de Religamento de ÁguaRegistra o valor da arrecadação de receita de serviços de religamento de água, ocasionados por corte defornecimento em função do não pagamento.1600.60.00 Serviços Voltados à Inovação e à Pesquisa no Ambiente Produtivo – Instituição Científica e TecnológicaRegistra o valor da arrecadação de receita decorrente da prestação de serviços voltados à inovação e à pesquisacientifica e tecnológica no ambiente produtivo.1600.60.01 Serviços Prestados Diretamente por Instituição Científica e TecnológicaRegistra o valor da arrecadação de receita de serviços prestados diretamente por instituições cientificas etecnológicas, voltados à inovação e à pesquisa cientifica e tecnológica no ambiente produtivo.213

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!